Fique por dentro – CPC 00 para SEFAZ-SP: Contabilidade Geral

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o resumo do CPC 00 para SEFAZ-SP.

O artigo será divido da seguinte forma:

• Estrutura Conceitual
• Características Qualitativas Fundamentais
• Elementos Das Demonstrações Contábeis
• Base de Mensuração

Sem mais delongas, vamos lá!

Estrutura Conceitual

Iniciemos o resumo do CPC 00 para SEFAZ-SP. Vamos abordar a diferença entre as Finalidades da Estrutura Conceitual e o Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais.

Finalidades da Estrutura Conceitual:

• auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para que tenham base em conceitos consistentes;
• auxiliar os responsáveis pela elaboração (preparadores) dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se aplica à determinada transação ou outro evento, ou quando o pronunciamento permite uma escolha de política contábil; e
• auxiliar todas as partes a entender e interpretar os pronunciamentos.

Ou seja, a Estrutura Conceitual tem por finalidade auxiliar os “envolvidos” com as normas de contabilidade, nesse sentido é importante entender que a Estrutura Conceitual não é um pronunciamento propriamente dito e não se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento.

Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais (1.2): fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para usuários principais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade.

Nesse sentido, os relatórios financeiros para fins gerais não fornecem nem podem fornecer todas as informações (1.6) e não se destinam a apresentar o valor da entidade (1.7), pois temos o valor contábil e não financeiro.

E quais são os usuários dos relatórios?

• Usuários principais: investidores, credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais

• Outras partes: podem também considerar relatórios financeiros para fins gerais úteis. Contudo, esses relatórios não são direcionados essencialmente a esses outros grupos (1.10)

Entretanto, atente-se que o custo é uma restrição generalizada sobre as informações que podem ser fornecidas pelo relatório financeiro. O relatório de informações financeiras impõe custos, e é importante que esses custos sejam justificados pelos benefícios de apresentar essas informações (2.39)

Características Qualitativas Fundamentais 

Continuemos o resumo do CPC 00 para SEFAZ-SP. Agora vamos adentrar nas Características Qualitativas da Informação Contábil, tema extremamente importante e que despenca em prova!

• Características Qualitativas Fundamentais [RE + RE]

[Re]levância: capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo (predizer resultados futuros), valor confirmatório (serve de feedback) ou ambos.

[Re]presentação fidedigna: completa, neutra e isenta de erros.

• Características Qualitativas De melhoria [CO – CO – TE – VE]

[Co]mparabilidade: permite aos usuários identificarem e compreenderem similaridades e diferenças entre itens.

Importante lembrar que a consistência se refere ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens e que não se confunde com uniformidade (comparabilidade não significa fazer coisas diferentes parecem similares)

[Co]mpreensibilidade: apresentar e caracterizar as informações de maneira clara e concisa.

[Te]mpestividade: informação disponível a tempo de poder influenciar nas decisões

Capacidade de [ve]rificação: diferentes observadores podem chegar a um consenso

Assim, memorize o seguinte diagrama.

Elementos Das Demonstrações Contábeis

Dando continuidade ao resumo do CPC 00 para SEFAZ-SP, adentremos em outro tema MUITO cobrado, os Elementos Das Demonstrações Contábeis.

Antes disso, lembre-se que o objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações financeiras sobre os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas da entidade. Assim,

Ativo (4.3): recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. E recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos

Passivo (4.26): obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

Patrimônio Líquido (4.63): é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Receitas (4.68): são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.

Despesas (4.69): reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.

Base de Mensuração

Concluindo o resumo do CPC 00 para SEFAZ-SP, vamos ver sobre a Base de Mensuração dos elementos nas demonstrações contábeis.

• Custo Histórico (6.5): Informações derivadas do preço ou outro evento que deu origem ao ativo/passivo.

Ativo: custos incorridos na aquisição ou criação + Custos de transação

Passivo: contraprestação recebida para incorrer ou assumir – Custos de transação.  

Entretanto, o custo histórico do ativo e do passivo é atualizado ao longo do tempo para melhor refletir os valores, o que chamamos de Valor Atual.

• Valor Atual: Não resultado do preço da transação. Valor atualizado para refletir a data da mensuração.

Valor Justo (6.12):  preço que seria recebido pela venda de ativo ou que seria pago pela transferência de passivo em transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração.

Valor em Uso de Ativos (6.17):  valor presente dos fluxos de caixa, ou outros benefícios econômicos, que a entidade espera obter do uso de ativo e de sua alienação final (valor residual).

Valor de Cumprimento de Passivo (6.17): é o valor presente do caixa, ou de outros recursos econômicos, que a entidade espera ser obrigada a transferir para cumprir a obrigação

Custo Corrente (6.21):  do ativo é o custo de ativo equivalente na data de mensuração e do passivo é a contraprestação que seria recebida pelo passivo equivalente na data de mensuração.

Considerações Finais

Pessoal, chegamos ao final do resumo do CPC 00 para SEFAZ-SP, espero que o artigo tenha sido útil.

É válido ressaltar que o conteúdo abordado no artigo é apenas um resumo, assim não deixe de estudar o assunto na íntegra por nossas aulas, além de treinar por meio de questões de concurso em nosso sistema de questões.

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