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Neste artigo você encontrará um resumo da modalidade de documento Atestado Psicológico para o Concurso do Conselho Federal de Psicologia.
Olá, psicólogo concurseiro! Como andam os estudos para o concurso do Conselho Federal de Psicologia? A prova está cada dia mais perto, não é mesmo?! Portanto, é importante otimizar os estudos e resumos são sempre uma excelente ferramenta para revisar conteúdos importantes. Desse modo, leia este material com atenção, pois este é um conteúdo importante não só para essa prova do Conselho Federal de Psicologia – CFP (organizado pela banca Quadrix), mas para todos os concursos na área de Psicologia.
O edital do CFP
Em primeiro lugar, é importante destacar que o Concurso do Conselho Federal de Psicologia (CFP) será organizado pela banca Quadrix, que é uma banca tradicional na organização de concursos para Conselhos de Classe. Dessa forma, com o certame do CFP não foi diferente e a Quadrix foi a escolhida.
Ademais, para o cargo de Analista Técnico – Psicologia, o edital do Concurso do CFP previu duas vagas para ampla concorrência e uma para PPP, com um salário base de R$ 11.739,85 + benefícios. Bastante atrativo, não é?
A banca Quadrix adotará, para esse concurso, o estilo Certo e Errado, tal qual o modelo que o Cebraspe adota. Dessa forma, a prova contará com 120 itens, os quais devem ser julgados como certo ou errado. Além disso, não esqueça de que a prova ocorrerá no dia 01 de dezembro, em Brasília-DF.
O conteúdo programático de Psicologia
O Concurso do Conselho Federal de Psicologia, na sua parte de Conhecimentos Específicos, cobrará do candidato muitas questões relacionadas a resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Entre elas está a Resolução 06/2019 que trata das regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo no exercício profissional.
Nessa seara, neste resumo traremos pontos importantes sobre o documento Atestado Psicológico que costumam cair em provas de concurso.
A Resolução 06/2019 e os Documentos Psicológicos
Primeiramente, é necessário destacar que a Resolução 06/2019 tem como objetivos orientar o psicólogo na elaboração de documentos escritos produzidos no exercício da sua profissão e fornecer os subsídios éticos e técnicos necessários para a produção qualificada da comunicação escrita.
De acordo com a normativa em análise, o documento psicológico constitui instrumento de comunicação escrita resultante da prestação de serviço psicológico à pessoa, grupo ou instituição.
Além disso, o documento psicológico sistematiza uma conduta profissional na relação direta de um serviço prestado à pessoa, grupo ou instituição.
Outrossim, os documentos emitidos pelo psicólogo concretizam informações fundamentais e devem conter dados fidedignos que validam a construção do pensamento psicológico e a finalidade a que se destina. Portanto, o profissional deve, na sua confecção, seguir padrões técnicos e éticos para a sua elaboração.
Modalidades de Documentos
Embora, neste resumo, o foco seja a modalidade de documento Atestado Psicológico, é importante que você conheça de antemão quais são as modalidades de documentos elencadas na normativa do Conselho Federal de Psicologia.
Conforme o Resolução 06/2019, as modalidades de documentos psicológicos são as seguintes:
I – Declaração;
II – Atestado Psicológico;
III – Relatório:
a) Psicológico;
b) Multiprofissional.
IV – Laudo Psicológico;
V – Parecer Psicológico.
Neste resumo, falaremos sobre o Atestado Psicológico. Portanto, fique atento ao conteúdo a seguir, pois ele traz pontos importantes sobre essa modalidade de documento que costumam cair em provas de concurso.
Atestado Psicológico
Primeiramente, é importante trazer que, segundo a Resolução 06/2019, o Atestado Psicólogo consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.
Memorize esse conceito, pois ele costuma cair muito em provas de concurso. Desse modo, lembre-se de que o Atestado Psicológico se fundamenta em um diagnóstico psicológico. Isso é muito importante em prova.
Outrossim, o Atestado Psicológico presta-se também, de acordo com a Resolução 06/2019, a comunicar o diagnóstico de condições mentais que incapacitem a pessoa atendida, com fins de:
- Justificar faltas e impedimentos;
- Justificar estar apto ou não para atividades específicas (manusear arma de fogo, dirigir veículo motorizado no trânsito, assumir cargo público ou privado, entre outros), após realização de um processo de avaliação psicológica, dentro do rigor técnico e ético que subscrevem a Resolução CFP n.º 09/2018 e a presente, ou outras que venham a alterá-las ou substituí- las;
- Solicitar afastamento e/ou dispensa, subsidiada na afirmação atestada do fato.
Atestado Psicológico decorre de Avaliação Psicológica
Além disso, não se esqueça de que, diferente da declaração, o Atestado Psicológico resulta de uma avaliação psicológica. É responsabilidade do psicólogo atestar somente o que foi verificado no processo de avaliação e que esteja dentro do âmbito de sua competência profissional.
Outro ponto importante a ser destacado é que os Conselhos Regionais de Psicologia podem, no prazo de até 5 anos, solicitar ao psicólogo a apresentação da fundamentação técnico-científica do atestado. Desse modo, memorize esse prazo, pois é comum as bancas criarem pegadinhas com esse ponto da matéria.
Estrutura do Atestado Psicológico
Ademais, um ponto que merece destaque no nosso resumo é a estruturação dessa modalidade de documento, pois é ponto altamente concursável.
Segundo a Resolução 06/2019, as informações constantes no Atestado deverão restringir-se à informação solicitada, contendo expressamente o fato constatado.
Outrossim, as informações do documento deverão estar registradas em texto corrido, separadas apenas pela pontuação, sem parágrafos, evitando, com isso o risco de adulteração.
Quanto à estruturação, deve seguir a seguinte:
- – Título: “Atestado Psicológico”;
- – Nome da pessoa ou instituição atendida: identificação do nome completo ou nome social completo e, quando necessário, outras informações sócio demográficas;
- – Nome do solicitante: identificação de quem solicitou o documento, especificando se a solicitação foi realizada pelo Poder Judiciário, por empresas, instituições públicas ou privadas, pelo próprio usuário do processo de trabalho prestado ou por outros interessados;
- – Finalidade: descrição da razão ou motivo do pedido;
- – Descrição das condições psicológicas do beneficiário do serviço psicológico advindas do raciocínio psicológico ou processo de avaliação psicológica realizado, respondendo a finalidade deste. Quando justificadamente necessário, fica facultado ao psicólogo o uso da Classificação Internacional de Doenças (CID) ou outras Classificações de diagnóstico, científica e socialmente reconhecidas, como fonte para enquadramento de diagnóstico;
- – O documento deve ser encerrado com indicação do local, data de emissão, carimbo, em que conste nome completo ou nome social completo do psicólogo, acrescido de sua inscrição profissional, com todas as laudas numeradas, rubricadas da primeira até a penúltima lauda, e a assinatura da(o) psicóloga(o) na última página.
Outras informações importantes sobre o Atestado Psicológico
Finalmente, traremos aqui alguns detalhes sobre o Atestado Psicológico que já caíram em provas de concurso. Então, fique atento!
De acordo com a Resolução 06/2019, é facultado ao psicólogo destacar, ao final do atestado psicológico, que este não poderá ser utilizado para fins diferentes do apontado no item de identificação, que possui caráter sigiloso e que se trata de documento extrajudicial. Já houve provas trazendo que era obrigatório esse destaque ao final do atestado, mas segundo a norma em análise, tal destaque é facultativo.
Além disso, sempre importante destacar que o Atestado Psicológico é um documento resultante de avaliação psicológica. Embora não seja o foco do nosso resumo, convém ressaltar que o Laudo (outra modalidade de documento) também é resultante da Avaliação Psicológica. Dessa forma, apenas o Atestado Psicológico e o Laudo são documentos decorrentes de Avaliação Psicológica.
Para finalizar…
Por fim, lembre-se de que esse tópico é muito importante para o seu concurso do Conselho Federal de Psicologia. Para além disso, esse conteúdo é extremamente relevante para todas as provas de concurso na área de psicologia. Desse modo, releia este conteúdo na semana que antecede a sua prova, pois essa é uma modalidade de documento que costuma ser cobrada em provas de concurso.
Este resumo não abrange toda a complexidade da temática de documentos psicológicos, pois traz apenas uma das modalidades existentes, no entanto, temos aqui alguns pontos relevantes e conceitos importantes que costumam cair provas de concurso acerca do documento Atestado Psicológico.
Além disso, para a sua preparação, não deixe de responder muitas questões da banca Quadrix. Para auxiliar você nessa missão, o Estratégia Concursos oferece um sistema de questões bastante completo que certamente ajudará você na conquista da tão sonhada vaga no serviço público.
Finalmente, não deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos.
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Créditos:
Estratégia Concursos