Fique por dentro – diretor prevê novo edital após PEC. Confira!

Em entrevista realizada nesta quarta-feira, 22 de janeiro, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Oliveira, comentou sobre a ampliação do quadro de servidores e possibilidade de novo edital de concurso PRF.

Oliveira destacou que, após aprovação da PEC da Segurança Pública, deve ocorrer o aumento de cargos e elaboração de um certame para provimento das referidas vagas.

“Com certeza, no futuro breve, passada a PEC, o governo certamente fará uma ampliação dos quadros da PRF através de concurso”, disse o diretor.

Concurso PRF solicitado

Em 2023, foi solicitada a autorização para o novo concurso público PRF. Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça (MJSP), o pedido contém 4.902 vagas a fim de atingir 18.000 policiais no quadro efetivo.

Além da autorização, a publicação do edital também depende de disponibilidade orçamentária. Os ofícios para análise já foram enviados ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Confira os detalhes!

Principais aspectos da PEC Segurança Pública

• A nova polícia operaria em rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações federais;
• O texto também permite, em caráter emergencial e temporário, assistência às forças de segurança estaduais, quando solicitada pelos governadores;
• A proposta extingue a PRF e da Polícia Ferroviária Federal, que, embora mencionada no artigo 144 da Constituição, nunca foi efetivamente implementada. Além disso, inclui na Constituição a criação da Polícia Ostensiva Federal;
• Estimativa inicial de 3 mil vagas;
• Define diretrizes sobre como a União poderia coordenar a segurança pública;
• O detalhamento de sua implementação seria determinado por regulamentações futuras;
• Integra o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) à Constituição, atribuindo ao governo federal a autoridade para estabelecer diretrizes obrigatórias para os estados; e
• A intenção, de acordo com pessoas envolvidas na elaboração do texto, não é retirar a autonomia das polícias estaduais, mas estabelecer um padrão mínimo que todas devem seguir.

Com isso, a Polícia Rodoviária Federal seria extinta para se transformar em uma Polícia Ostensiva Federal, enquanto a Polícia Federal ganharia mais atribuições.

Para saber mais informações sobre a possibilidade do novo edital de concurso PRF e todos os detalhes sobre a Polícia Rodoviária, acesse nosso artigo na íntegra:

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