O informativo nº 794 do STJ comentado aborda dois temas. O primeiro trata da concessão de remoção ao servidor público, esclarecendo que, para conseguir a remoção, é necessário comprovar a dependência econômica do familiar que vive às suas expensas, não abrangendo dependência física ou afetiva. O segundo tema aborda a intimação de um segundo cumprimento de sentença na pessoa do advogado do devedor, sendo considerada legal se houver ciência inequívoca do devedor acerca do débito alimentar objeto de execução. O recurso especial também destaca que a recusa do devedor em receber intimações não impede a sua intimação.
O Informativo STJ 794 Comentado é uma publicação que analisa e comenta as decisões mais importantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ é a mais alta instância da justiça ordinária no Brasil, responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal.
O Informativo STJ 794 Comentado traz informações relevantes e atualizadas sobre as jurisprudências do tribunal, possibilitando que advogados, juízes, promotores e estudantes de direito estejam sempre por dentro das decisões mais recentes e de seu impacto no cenário jurídico.
As análises e comentários presentes no Informativo STJ 794 Comentado são feitos por profissionais renomados da área jurídica, o que confere à publicação uma alta credibilidade e confiança. Além disso, a linguagem utilizada é acessível, facilitando a compreensão por parte de todos os leitores interessados no tema.
Dentre os assuntos abordados no Informativo STJ 794 Comentado, estão questões de direito civil, direito penal, direito tributário, direito administrativo, entre outros. A diversidade de temas tratados é uma das características mais marcantes da publicação, abrangendo assim uma ampla gama de interesses dentro do universo jurídico.
Para os profissionais do direito, o Informativo STJ 794 Comentado é uma ferramenta fundamental para manter-se atualizado e embasar suas argumentações jurídicas. Já para os estudantes de direito, a publicação é uma fonte de estudo e aprendizado, permitindo o aprofundamento em temas específicos e o acompanhamento da evolução da jurisprudência do STJ.
Em resumo, o Informativo STJ 794 Comentado é uma publicação de grande relevância para a comunidade jurídica brasileira, fornecendo análises e comentários fundamentados sobre as decisões do STJ. Seja para profissionais do direito ou estudantes da área, esta publicação é uma fonte confiável e atualizada de informações sobre o cenário jurídico brasileiro.
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