O artigo fornece um resumo sobre a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, incluindo informações sobre a proibição da exportação de mercúrio, isenções disponíveis por solicitação de uma parte e a mineração de ouro em pequena escala. A Convenção visa reduzir as emissões e liberações antropogênicas de mercúrio e compostos de mercúrio, devido ao impacto negativo na saúde humana e no meio ambiente. O artigo também ressalta a importância da preparação para o concurso do Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, com ênfase nos cursos oferecidos pelo Estratégia Concursos.
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio, adotada em 2013, é um importante tratado internacional que busca proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos prejudiciais do mercúrio. O Brasil é um dos países signatários dessa convenção e está comprometido com suas obrigações.
O mercúrio é um metal tóxico que pode causar graves problemas de saúde, especialmente para mulheres grávidas, recém-nascidos e crianças. Ele também pode contaminar a água, o solo e os alimentos, afetando a vida selvagem e ecossistemas inteiros.
A Convenção de Minamata estabelece uma série de medidas para reduzir o uso e a emissão de mercúrio, incluindo a proibição de mineração de mercúrio em pequena escala, a eliminação progressiva do uso de mercúrio em processos industriais e a promoção de alternativas mais seguras, como a energia renovável.
Além disso, a convenção pede a implementação de programas de monitoramento e controle para reduzir a exposição humana ao mercúrio, a gestão adequada de resíduos contendo mercúrio e a educação pública sobre os riscos associados a esse metal.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é o órgão responsável por coordenar a implementação da Convenção de Minamata no Brasil. Isso envolve a elaboração de planos de ação nacionais, a realização de campanhas de sensibilização e a cooperação com outros países para compartilhar experiências e boas práticas.
A Convenção de Minamata representa um passo significativo na luta global contra a poluição por mercúrio e suas consequências para a saúde humana e o meio ambiente. O Brasil está comprometido em cumprir as metas estabelecidas na convenção, contribuindo para um mundo mais seguro e sustentável para as gerações futuras.
Créditos:
Estratégia Concursos
