O Termo de Acordo relacionado ao bônus de eficiência dos servidores da Receita Federal, travado desde 2016, foi finalmente assinado nesta última quinta-feira (15). O acordo altera o Decreto nº 11.545/2023, regulamentando a base de cálculo e retirando travas do Programa de Produtividade, cujo bônus de eficiência é uma das ferramentas. A assinatura representa a vitória de uma batalha que segue há oito anos, conforme o presidente do Sindireceita, Thales Freitas. Além disso, o acordo também garantiu a posse de 697 candidatos aprovados no último concurso público da Receita Federal do Brasil. Mais informações sobre o concurso podem ser encontradas no artigo completo acerca do certame.
O Governo Federal assinou um acordo de bônus de eficiência com os auditores fiscais da Receita Federal. Esse acordo visa incentivar e premiar a eficiência dos servidores, que atuam na fiscalização e arrecadação de tributos.
O bônus de eficiência é um benefício concedido aos auditores fiscais, que tem como objetivo reconhecer o desempenho e a produtividade desses profissionais. O acordo assinado estabelece critérios e metas a serem cumpridas pelos servidores, que serão avaliados de acordo com o alcance desses objetivos.
Além disso, o bônus de eficiência também busca valorizar o trabalho dos auditores fiscais, que desempenham um papel fundamental na garantia da arrecadação dos tributos e no combate à sonegação fiscal. Com a premiação, o governo reconhece a importância do trabalho dos servidores e busca incentivar o aumento da arrecadação de impostos.
O acordo assinado também prevê a possibilidade de revisão das metas e critérios estabelecidos, de forma a garantir a eficiência e a transparência na concessão do bônus. Além disso, o documento estabelece que o pagamento do benefício está condicionado ao cumprimento das metas estabelecidas e à avaliação do desempenho do servidor.
Com a assinatura desse acordo, o governo reafirma o compromisso em reconhecer e valorizar o trabalho dos auditores fiscais, que desempenham um papel fundamental na administração tributária do país. Além disso, a premiação por eficiência é uma forma de incentivar a produtividade e o comprometimento dos servidores, contribuindo para o aumento da arrecadação e para o combate à sonegação fiscal.
Por fim, o bônus de eficiência é um mecanismo importante para garantir a motivação e o engajamento dos auditores fiscais, que desempenham um papel crucial na fiscalização e arrecadação de tributos. Ao incentivar e premiar a eficiência desses profissionais, o governo contribui para o fortalecimento da administração tributária do país e para o aumento da justiça fiscal.
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