Acesse agora mesmo – Esquadrão Câmara: Regimento Interno e Código de Ética e Decoro – Prof Lilian Novakoski
Esquadrão Câmara é um programa sobre o Regimento Interno e Código de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados, apresentado pela Professora Lilian Novakoski. Ela aborda os principais pontos desses documentos, explicando as regras e condutas éticas que devem ser seguidas pelos deputados durante o exercício do mandato. Através de uma linguagem clara e acessível, a Professora Lilian Novakoski traz um excelente conteúdo sobre a legislação que rege o funcionamento da Câmara dos Deputados, ajudando a compreender o papel e responsabilidades dos parlamentares no âmbito político.
Esquadrão Câmara: Regimento Interno e Código de Ética e Decoro – Prof Lilian Novakoski
A Professora Lilian Novakoski, especialista em direito parlamentar, lança uma nova obra intitulada “Esquadrão Câmara: Regimento Interno e Código de Ética e Decoro”. Neste livro, a autora aborda de maneira detalhada e didática as normas que regem o funcionamento da Câmara dos Deputados, incluindo o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
O Regimento Interno da Câmara dos Deputados é um conjunto de normas que disciplinam o funcionamento e a organização da instituição. Ele estabelece as regras para a elaboração e tramitação de projetos de lei, a realização de sessões plenárias, a atuação das comissões parlamentares, entre outras questões fundamentais para o funcionamento do Poder Legislativo.
Já o Código de Ética e Decoro Parlamentar, por sua vez, estabelece as normas de conduta e comportamento dos deputados no exercício de seu mandato, visando preservar a dignidade e a credibilidade do Parlamento. Ele define, por exemplo, as situações de conflito de interesse, as penalidades aplicáveis em casos de quebra de decoro, as normas de transparência e probidade na atuação parlamentar, entre outras determinações.
A obra da Professora Lilian Novakoski é de extrema importância para estudantes, pesquisadores, parlamentares, assessores e demais interessados no funcionamento do Poder Legislativo. Com uma linguagem clara e acessível, a autora desmistifica o complexo universo do direito parlamentar, tornando mais compreensíveis as normas que regem a atuação dos deputados e o funcionamento da Câmara dos Deputados.
Além de analisar de maneira minuciosa o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, o livro também traz comentários e interpretações sobre as principais questões jurídicas e políticas envolvidas, contribuindo para o entendimento mais aprofundado do tema.
Com a publicação de “Esquadrão Câmara: Regimento Interno e Código de Ética e Decoro”, a Professora Lilian Novakoski reafirma sua expertise no campo do direito parlamentar e consolida sua posição como referência na área. Esta obra certamente se tornará leitura obrigatória para todos que buscam compreender as normas e princípios que regem o Poder Legislativo brasileiro.
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