Acesse agora mesmo – Lei Maria da Penha: Questões recentes comentadas – Prof. Antônio Pequeno
O professor Antônio Pequeno discute questões recentes relacionadas à Lei Maria da Penha em sua palestra. Ele aborda temas como o aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia, a eficácia da lei na proteção das mulheres vítimas de violência e os desafios enfrentados na sua aplicação. Pequeno destaca a importância de políticas públicas e a conscientização da sociedade para combater esse problema. Ele ressalta a necessidade de um esforço conjunto de diferentes setores da sociedade para garantir a efetiva proteção das mulheres.
Lei Maria da Penha: Questões recentes comentadas – Prof. Antônio Pequeno
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é uma das legislações mais importantes no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao longo dos anos, tem sido alvo de diversas discussões e controvérsias, e recentemente o tema voltou a ser destaque na mídia e na sociedade.
Para analisar as questões recentes relacionadas à Lei Maria da Penha, conversamos com o renomado professor e especialista em direito penal, Antônio Pequeno. Segundo o professor, um dos pontos mais relevantes a serem discutidos atualmente é a efetividade da lei e sua aplicação na prática.
“Apesar de ser uma legislação bastante abrangente e que oferece proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica, ainda enfrentamos desafios para garantir a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha. Muitas vezes, as vítimas encontram dificuldades para denunciar seus agressores, seja por medo, falta de informação ou por questões culturais”, explica o professor Pequeno.
Além disso, o especialista ressalta a importância de se debater a necessidade de aprimorar e ampliar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. “A Lei Maria da Penha é um marco na luta pela proteção dos direitos das mulheres, mas é fundamental que as instituições públicas e a sociedade civil atuem de forma conjunta para assegurar a plena eficácia da legislação”, destaca.
Outro ponto abordado pelo professor Pequeno é a necessidade de se promover a educação e a conscientização sobre a violência de gênero desde as primeiras fases da vida. “A desconstrução de padrões machistas e o estímulo ao respeito e à igualdade de gênero são fundamentais para prevenir a violência contra as mulheres”, afirma o especialista.
Diante das questões levantadas pelo professor Antônio Pequeno, é possível perceber que a discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra as mulheres continua mais atual do que nunca. A promoção de debates e ações que visam garantir a efetividade da legislação e o combate ao machismo são essenciais para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todos.
Créditos:
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