Bolsonaro sanciona nova lei das telecomunicações

Projeto foi aprovado pelo Congresso em setembro com mudanças que eram bastante aguardadas pelo setor

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal das telecomunicações do país, informou o Diário Oficial da União desta sexta-feira, transformando em lei um projeto aprovado pelo Congresso em setembro com mudanças que eram bastante aguardadas pelo setor.

Presidente Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto
03/09/2019
REUTERS/Adriano Machado

Presidente Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 03/09/2019 REUTERS/Adriano Machado

Foto: Reuters

A indústria de telecomunicações defendia há anos novas regras para o setor permitidas pela lei, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel.

O texto também permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga.

Veja também:

O propósito do BNDES é desenvolver o Brasil, diz Gustavo Montezano

 

Reuters
Reuters – Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.

  • separator

Fonte: PORTAL TERRA – TECNOLOGIA

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: