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Campinas elabora plano para Cultura com metas de investimentos e formação na área para servidores no prazo de 10 anos | Campinas e Região

Começou a vigorar nesta quinta-feira (8) em Campinas (SP) o Plano Municipal de Cultura, que traz diretrizes e planejamento de crescimento para o setor nos próximos dez anos. A Lei Nº 15.997 foi publicada no Diário Oficial e, entre as 19 metas para o período, prevê maior destinação do orçamento municipal e formação na área para servidores.

O plano campineiro está integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), do governo federal, que favorece a obtenção de recursos no futuro. Desde o início da sua elaboração, se passaram cerca de dois anos até a consolidação do texto final e sanção do prefeito Jonas Donizette.

De acordo com a Secretaria do município, o projeto foi feito a partir do mapeamento das demandas colhidas nas diversas regiões da cidade, conforme suas identidades.

Em entrevista ao G1, o titular da Pasta, Ney Carrasco, afirmou que Campinas se filiou ao SNC em 2013, mas foi em 2017 que as ações para a criação do plano começaram a se concretizar para adequar a cidade ao sistema nacional.

“Funciona como um plano diretor, estabelece metas para direcionar o gestor público para que ele possa saber como agir, priorizar as coisas. O plano é dividido por vários setores e, para cada setor, são apresentadas metas que devem ser cumpridas nos próximos dez anos. Isso faz com que quem venha no próximo governo tenha uma diretriz de trabalho que foi definida pelo poder público junto com a sociedade civil.”, explica o secretário.

O plano poderá ser revisado periodicamente. Segundo a publicação da lei, a revisão será feita “por iniciativa do Poder Executivo municipal, mediante convocação da Conferência Municipal de Cultura, tendo como objetivos a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas.”

No entanto, as alterações deverão ser aprovadas pela Câmara Municipal.

As metas estabelecidas envolvem desde financiamento e reestruturação a ocupação de espaços públicos e formação cultural. O tempo específico para o alcance de cada etapa não foi detalhado no plano. Segundo Carrasco, esse tempo vai depender das ações que forem desenvolvidas ao longo do prazo total.

  1. Financiamento – destinação atual do orçamento municipal é de 1,8% e deverá passar a 3% até 2030.
  2. Reestruturação, reorganização e capilaridade – prevê mapeamento de recursos humanos, concursos públicos e formações específicas e continuadas a servidores.
  3. Gestão participativa – inclui conselho municipal e conferências e canais de participação digital.
  4. Informações e indicadores – prevê avaliações anuais e mapeamento da diversidade cultural.
  5. Requalificação de equipamentos públicos culturais municipais – diagnóstico e regularização.
  6. Rede municipal de equipamentos públicos culturais municipais – implantação em todos os territórios do município.
  7. Gestão colaborativa e espaços independentes – prevê parcerias com gestão compartilhada.
  8. Ocupação de espaços públicos- práticas e atividades artístico-culturais.
  9. Preservação do patrimônio – fomentar estudos para tombamento e planos de conservação.
  10. Educação patrimonial – difusão de conhecimento sobre bens culturais.
  11. Museus, bibliotecas e memória – fortalecimento dos espaços.
  12. Gestão de acervos – formulação e implantação de política integrada de gestão e difusão de acervos.
  13. Formação cultural – prevê formação continuada e profissionalização artística, cultural e patrimonial
  14. Mediação cultural e desenvolvimento de hábitos culturais – elaboração de programa de mediação cultural.
  15. Programação cultural – previsão de quatro atividades por mês nos equipamentos culturais e outras quatro em espaços públicos até 2030.
  16. Cidadania cultural – inclui fomento a culturas periféricas.
  17. Fomento às linguagens artísticas – prevê inclusão de novas linguagens artísticas.
  18. Sustentabilidade e colaboração – previsão de formação para sustentabilidade de empreendimentos culturais.
  19. Cadeias produtivas – acompanhamento do mapeamento e do desenvolvimento0 das cadeias.

Fonte: Google News

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