Confira! – Bolsonaro sanciona LOA de 2020. Confira!

Uma excelente notícia para os concurseiros! A Lei Orçamentária Anual, aprovada no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 17 de janeiro de 2020, sem vetos para a criação de vagas e novos concursos públicos para órgãos federais (concursos 2020). Está previsto a publicação do documento na íntegra no Diário Oficial da União, na segunda-feira (20/01).

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De acordo com o documento estão previstas a criação de vagas para os poderes executivo, legislativo e judiciário. Além da criação de vagas, a LOA 2020 traz a quantidade de ocupações ociosas que existe em cada esfera para concursos 2020, que contabilizando os 3 (três) poderes, chega ao total de 35.479 cargos possíveis de serem preenchidos por meio da publicação de novos concursos ou do chamamento de aprovados nos certames publicados e vigentes.

De acordo com a texto, há o valor autorizado de R$ 344,6 bilhões para gastos com criação de cargos e funções em concursos 2020, estrutura remuneratória e provimento de cargos. Com o valor é esperado a abertura de diversas oportunidades no âmbito federal. Um dos concursos que já está autorizado é o do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN que deverá ter novo edital publicado ainda neste ano.

Muitos órgãos já haviam solicitado ao Ministério da Economia a autorização para realização de novos certames, como é o caso da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Agências Reguladoras, Controladoria Geral da União, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Banco Central, INSS, IBAMA e FUNAI.

Confira abaixo a relação de vagas para cada poder:

Concursos 2020

  • Câmara dos Deputados: 7 vagas para criação e 147 vagas para provimento.
  • Senado Federal – Nenhuma vaga para criação e 40 vagas para provimento.
  • Tribunal de Contas da União – Nenhuma vaga para criação e 30 vagas para provimento.

No Poder Judiciário estão previstos 3.288 cargos, sendo 1.417 para criação e 1.871 para provimento nos cargos existentes, que estão distribuídas da seguinte forma.

  • Supremo Tribunal Federal – Nenhuma vaga para criação e 62 vagas para provimento.
  • Superior Tribunal de Justiça – Nenhuma vaga para criação e 50 vagas para provimento.
  • Justiça Federal – 625 vagas para criação e 450 vagas para provimento.
  • Justiça Militar da União – 740 vagas para criação e 89 vagas para provimento.
  • Justiça Eleitoral – Nenhuma vaga para criação e 1.002 vagas para provimento.
  • Justiça do Trabalho – 52 vagas para criação e 90 vagas para provimento.
  • Justiça do Distrito Federal e Territórios – Nenhuma vaga para criação e 128 vagas para provimento.
  • Ministério Público da União e Conselho Nacional do MP – Nenhuma vaga para criação e 25 para provimento.
  • Ministério Público Militar – Nenhuma vaga para criação e 6 vagas para provimento.
  • Ministério Público do Trabalho – Nenhuma vaga para criação e 5 vagas para provimento.
  • Escola Superior do Ministério Público da União – Nenhuma vaga para criação e 5 vagas para provimento.

Já para o Poder Executivo, a LOA prevê uma quantidade superior, com o total de 30.796 cargos, sendo 491 para criação e 30.305 para provimento. Desse último montante 6.509 corresponde aos cargos vagos.

Outros órgãos que também possuem criação de cargos e vacâncias, são eles:

  • Defensoria Pública da União – 1.001 vagas para criação e 205 vagas para provimento.

* PL nº 7.922, de 2014 (criação de cargos efetivos) – 811 vagas para criação e nenhuma vaga para provimento.
PL nº 7.923, de 2014 (criação de cargos e funções comissionadas) – 200 vagas para criação e 200 vagas para provimento.

Já sabe-se que muitos concursos deverão aparecer ao longo do ano, porém já é possível começar os estudos para o DEPEN e Senado Federal, que são dois certames que já encontram-se autorizados. O Senado deverá escolher a banca examinadora em breve e até junho deverá publicar seu mais novo edital com oferta de 40 vagas para provimento imediato.

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Lanna Sant’Anna
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online

Crédito:

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