Confira! – pedido de certame tem 21 movimentações em uma semana

Saiba tudo sobre o concurso PGFN

Um novo concurso da Procuradoria da Fazenda Nacional pode estar mais próximo! Foram verificadas 21 movimentações no pedido de autorização do certame, que tramita no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A prestigiosa carreira de Procurador da Fazenda Nacional oferece remuneração inicial de R$ 20.109,56. Segundo dados atualizados, há cerca de 297 cargos vagos na PGFN.

A necessidade de realização de um novo concurso se tornou mais premente após a nomeação de todos os aprovados no último certame, realizado em 2015.

O Estratégia Concursos acompanha com atenção o andamento do certame, para manter você sempre atualizado a cada novidade.

O pedido de autorização

O pedido de autorização para a realização do novo certame foi protocolado em março de 2018. Ele atualmente se encontra na Divisão de Provimento e Vacância do MPDG.

O pedido saiu do gabinete do Ministro do Planejamento e passou pela Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal, o Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas e a Coordenação Geral de Concursos e Provimento de Pessoas, onde foi concluído.

Confira abaixo:

Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma de Bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

Além disso, é necessária a comprovação de inscrição regular como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil e a comprovação do exercício de prática jurídica pelo tempo mínimo de dois anos.

Remuneração da carreira

A carreira de Procurador da Fazenda Nacional conta com três classes. Confira a remuneração de cada uma, segundo dados atualizados colhidos no Portal da Transparência do Governo Federal:

Classe Especial (topo da carreira): R$ 26.127,94.

Primeira Classe (classe intermediária): R$ 23.106,79.

Segunda Classe (classe inicial): R$ 20.109,56.

O último concurso Procurador da Fazenda Nacional

O concurso anterior para o posto de Procurador da Fazenda Nacional ocorreu em 2015, contando com 18.662 inscritos na disputa por 150 vagas.

A concorrência geral aproximada foi de 124 candidatos por vaga.

O certame foi organizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e compreendeu cinco etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral, análise de títulos, além de sindicância de vida pregressa. 

Provas do concurso PGFN

O certame contou com uma prova objetivatrês provas discursivas e uma prova oralA seguir você confere as principais informações sobre o funcionamento das provas do concurso.

Disciplinas cobradas

O edital do concurso PGFN dividiu as disciplinas em três grandes grupos. Esta divisão foi relevante para a organização das provas. Confira:

GRUPO I

Direito Constitucional;

Direito Tributário;

Direito Financeiro e Econômico;

Direito Administrativo;

GRUPO II

Direito Internacional Público;

Direito Empresarial;

Direito Civil;

Direito Processual Civil;

GRUPO III

Direito Penal e Processual Penal;

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;

Direito da Seguridade Social.

Prova Objetiva

Esta prova, com duração máxima de 5 horas, foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas.

As questões foram distribuídas entre os grupos da seguinte forma: Grupo I (60)Grupo II (32)Grupo III (8).

Para ser habilitado para a fase seguinte, o candidato deveria alcançar o aproveitamento mínimo de 50% em cada grupo de disciplinas. O valor total da prova era de 100 pontos.

Além disso, deveria estar classificado, de acordo com a lista de vagas a qual concorreu, até as seguintes colocações (respeitados os empates):

448º (ampla concorrência);

32º (candidatos com deficiência);

120º (candidatos negros).

Provas discursivas

As provas discursivas, no número de três, variavam de formato de acordo com o grupo de disciplinas ao qual ela se relacionava. Cada prova teve duração máxima de 5 horas e tinham o valor de 100 pontos.

Esta etapa do certame totalizava, assim, 30o pontos.

Confira como foi composta cada prova:

GRUPO I

a) elaboração de parecer (70 pontos); e
b) 3  questões discursivas (10 pontos cada).

GRUPO II

a) elaboração de peça judicial (70 pontos); e
b) 3  questões discursivas (10 pontos cada).

GRUPO III

a) elaboração de dissertação (70 pontos); e
b) 3 questões discursivas (10 pontos cada).

Para ser considerado aprovado, o candidato deverá alcançar, no mínimo 50% dos pontos em cada prova discursiva e 60% de aproveitamento no somatório das três provas.

Somente foram convocados para a próxima fase os candidatos classificados nas seguintes colocações, de acordo com a lista na qual concorreram (respeitados os empates):

336ª (ampla concorrência);

 24ª  (candidatos com deficiência);

90ª  (candidatos negros).

Prova Oral

Esta etapa do certame será realizada em sessão pública. O valor total desta etapa foi de 100 pontos. Os candidatos foram arguidos  respeito de pontos das seguintes disciplinas:

a) Direito Constitucional;
b) Direito Tributário;
c) Direito Financeiro e Econômico;
d) Direito Administrativo;
e) Direito Empresarial;
f) Direito Civil;
g) Direito Processual Civil.

Para passar à fase de títulos, era necessário atingir o aproveitamento mínimo de 50% dos pontos da prova.

Avaliação de Títulos

Esta etapa do certame conferiu o máximo de 30,5 pontos para um conjunto de atividades profissionais e acadêmicas, que podem ser conferidas na íntegra no edital do certame, disponibilizado no fim da página.

Dentre as atividades aceitas, destaca-se pós-graduação em Direito (mestrado, doutorado e especialização), estágio na PGFN, aprovação em concurso público de cargo privativo de Bacharel em Direito, entre outros.

Cálculo da nota final

A nota final foi calculada mediante o somatório de todas as pontuações obtidas pelo candidato em cada etapa do certame.

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CURSOS PARA CONCURSO PGFN

Concurso

〈Informações do concurso PGFN〉

►Data prevista: a definir
►Vagas: a definir (297 cargos vagos)
►Cargos: Procurador da Fazenda Nacional
►Lotações: todo o país
►Banca: ESAF
►Escolaridade: Nível Superior em Direito, OAB, 2 anos de prática forense

Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso Procurador da Fazenda Nacional (PGFN)
Edital 2015: Edital Concurso PGFN 2015
Concursos Jurídicos: Concursos de Direito 2018/2019

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]

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Crédito:

Estratégia Concursos

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