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Confira! – Vagas para Procurador Municipal. Confira!

As Procuradorias municipais do Brasil inteiro se programam para realização de concursos para Procurador! Para quem estuda para carreiras jurídicas, os concursos PGM 2020, são oportunidades bastante atrativas.

Entretanto, para todos os candidatos interessados é necessário ter formação superior no curso de direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Além das remunerações, para alguns municípios os honorários advocatícios tornam a oportunidade ainda mais atraente.

Os profissionais das procuradorias municipais atuam perante as varas e juízes federais. As vagas para os concursos de procurador oferecem remunerações compatíveis com o cargo, estabilidade (contratação pelo regime estatutário), além de uma estrutura para desempenho das funções e atingimento da meta fim dos órgãos. As Procuradorias da República com sede nas capitais dos estados – e as Procuradorias da República nos Municípios são as unidades de lotação desses profissionais.

Certamente 2020 é um excelente ano para aprovação em Procuradoria Municipal! Esta matéria, encontra-se em constante atualização, novas oportunidades serão inseridas conforme publicação e as informações serão ajustadas.

Confira as principais oportunidades abertas e previstas no momento:

Concurso abertos

PGM Teresina PI

A Câmara Municipal de Teresina, no estado do Piauí, publicou edital com oferta de vaga para o cargo de procurador. As inscrições já estão abertas e a prova objetiva está marcada para o dia 13 de setembro de 2020. O vencimento inicial para procurador é de R$ 6.008,70 além dos benefícios.

Concurso PGM Aguaí SP

A Câmara Municipal de Aguaí, no estado de São Paulo, publicou o novo cronograma do Concurso PGM Aguaí SP que havia sido suspenso devido a pandemia da COVID 19. De acordo com o documento publicado no site da banca organizadora, as inscrições estarão reabertas a partir do dia 1/7/2020 e seguem até o dia 16/07/2020.

Concurso PGM de Lagoa Dourada MG

A Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada, em Minas Gerais, divulgou o edital com oferta de   01 vaga nível superior, além de formação de cadastro reserva para o cargo de  Procurador Jurídico (PGM). As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 17 de agosto. Provas devem aplicadas em 18 de outubro.

Concurso  Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada (Concurso PGM de Lagoa Dourada MG)
Banca organizadora Exame Auditores & Consultores
Cargos Diversos
Escolaridade Nível superior
Carreiras Área jurídica
Lotação Município de Lagoa Dourada MG
Número de vagas 01 vaga + cadastro reserva
Remuneração R$ 2.744,62
Inscrições 17 de agosto a 15 de setembro de 2020
Taxa de inscrição R$ 120,00
Data da prova objetiva 18 de outubro de 2020
Link do edital Confira aqui o edital

Concurso PGM de Pouso Alto MG

A Prefeitura Municipal de Pouso Alto, no estado de Minas Gerais publicou edital com oferta de uma vaga de nível superior para o cargo de Procurador Jurídico. A banca organizadora será a CONSCAM.  De acordo com o documento, o aprovado nesta seleção terá remuneração inicial de R$ 3.037,21, por jornada de trabalho de  30 horas semanais. Além disso, também terá direito a benefícios previstos em lei municipal.

Concurso Prefeitura Municipal de Pouso Alto (Concurso Prefeitura de Pouso Alto MG)
Banca organizadora CONSCAM Assessoria e Consultoria
Cargos Procurador Jurídico.
Escolaridade Fundamental e superior
Carreiras Jurídica
Lotação Município de Pouso Alto MG
Número de vagas 01 vaga
Remuneração R$ 3.037,21
Inscrições 27 de julho até 26 de agosto 2020
Taxa de inscrição R$ 60,00
Data da prova objetiva 20/09/2020
Link do edital Confira aqui o edital

Concursos PGM Monte Santo MG

A Prefeitura Municipal  de Monte Santo, no interior de Minas Gerais, publicou edital com vaga para Procurador Municipal (PGM). A remuneração inicial é de R$ 3.779,01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Concurso Prefeitura Municipal  de Monte Santo, (Concurso Prefeitura Municipal  de Monte Santo MG)
Banca organizadora IMAM Concursos
Cargos Procurador Municipal
Escolaridade Nível superior
Carreiras Diversas
Lotação Município de Monte Santo MG
Número de vagas 01 vaga
Remuneração R$ 3.779,01
Inscrições 13/07/2020 a 14/8/2020
Taxa de inscrição  R$ 110,00
Data da prova objetiva 17 e 18 de outubro 2020
Link do edital Confira aqui o edital  do concurso – retificado

Concursos Previstos

Concurso PGM de Americana SP

Câmara Municipal de Americana, no estado de São Paulo, deve promover seu próximo concurso público em breve. Recentemente, foi aberto pela Casa Legislativa o processo licitatório para a contratação de uma banca organizadora.

Concurso Concurso Procurador Jurídico de Americana SP
Banca organizadora Em definição
Cargos Procurador Jurídico
Escolaridade Nível superior
Carreiras Área jurídica
Lotação Município de Americana SP
Número de vagas Cadastro reserva
Remuneração R$ 7.218,61
Inscrições Em definição
Taxa de inscrição R$ 80,00
Data da prova objetiva Em definição
Link do edital Aguardando publicação do edital

Concurso PGM de Florianópolis SC

A Câmara Municipal de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, está prestes a lançar novo concurso público para à área jurídica. Já foi formada a comissão permanente que realizará estudos técnicos para o lançamento de novo certame (Concurso Procurador Legislativo de Florianópolis).

Concurso Concurso Procurador Legislativo de Florianópolis SC
Banca organizadora Em definição
Cargos Procurador Legislativo
Escolaridade Níveis superior
Carreiras Áreas jurídica
Lotação Município de Florianópolis SC
Número de vagas 02 vagas de provimento imediato
Remuneração Em definição
Inscrições Em definição
Taxa de inscrição Em definição
Data da prova objetiva Em definição
Link do edital Aguardando publicação do edital

Concurso PGM de Teófilo Otoni MG

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, está prestes a abrir novo concurso público. Isso porque, recentemente, o órgão legislativo divulgou nota de confirmação de contratação de uma banca organizadora. A empresa selecionada é a MSM Consultoria e Projetos LTDA.

Concurso Concurso Procurador Legislativo de Teófilo Otoni MG
Banca organizadora MSM Consultoria e Projetos LTDA
Cargos Procurador Legislativo
Escolaridade Nível superior
Carreiras Área jurídica
Lotação Município de Teófilo Otoni MG
Número de vagas Cadastro reserva
Remuneração R$ 3.045,57,
Inscrições Em definição
Taxa de inscrição Em definição
Data da prova objetiva Em definição
Link do edital Aguardando publicação do edital

Concurso PGM Belém

A Procuradoria Geral do Município de Belém, situada no Pará, realizará em breve o novo concurso PGM Belém! Isso por que, a Comissão responsável pela organização inicial do certame já foi instituída. O concurso ofertará cinco vagas para o cargo de Procurador do Município de Belém, com vencimento básico inicial de R$ 5.795,58.

Concurso PGM de Tarauacá AC

A Prefeitura Municipal de Tarauacá, no estado do Acre, está prestes a lançar novo concurso público. No início deste ano, o órgão reabriu o processo licitatório para a escolha de uma banca para organizar o certame. De acordo com o projeto inicial, a Administração Municipal visa recompor 195 vagas do seu quadro de servidores. Postos são de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

Concurso Prefeitura Municipal de Tarauacá (Concurso Prefeitura de Tarauacá AC)
Banca organizadora Em definição
Cargos

Procurador Jurídico

Escolaridade Fundamental, Médio, Técnico e Superior
Carreiras Educação, saúde, jurídica e administrativas
Lotação Município de Tarauacá AC
Número de vagas 195 vagas
Situação BANCA EM DEFINIÇÃO

Concursos PGM  Maringá PR

A Prefeitura Municipal de Maringá, no estado do Paraná, está cada vez mais próximo. Foi publicado o extrato de Declaração de Dispensa de Licitação e a Administração Municipal escolheu o Cebraspe como banca organizadora deste certame.

Concurso Concurso PGM Maringá PR
Banca organizadora Cebraspe
Cargos Diversos
Escolaridade Nível superior
Carreiras Diversas
Lotação Município de Maringá PR
Número de vagas A definir
Remuneração R$ 9.655,98
Situação BANCA DEFINIDA

Concursos Suspensos temporariamente

Concurso PGM São Leopoldo RS

O concurso da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, está suspenso temporariamente devido a pandemia da COVID 19. Assim que retomado o certame deve ofertar uma vaga imediata mais formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador Jurídico (PGM). A remuneração inicial é de R$ 4.893,39, com jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Concurso Prefeitura Municipal de São Leopoldo RS
Banca organizadora Fundação La Salle
Cargos Diversos
Escolaridade Nível superior
Carreiras Diversas
Lotação São Leopoldo RS
Número de vagas 01 vagas + cadastro reserva
Remuneração R$ 4.893,39
Inscrições à definir
Taxa de inscrição R$ 120,00
Data da prova objetiva à definir
Link do edital Confira aqui o edital do concurso!

Concurso PGM Canoas RS

O concurso para Procurador Municipal da Prefeitura de Canoas foi suspenso devido as medidas de contenção do novo coronavírus (COVID 19). Assim que retomado o certame ofertará vagas de nível superior, destinadas para cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 14.086,12 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Concurso Concurso Procurador Municipal de Canoas RS (Concurso PGM Canoas RS)
Banca organizadora Fundação La Salle
Cargos Procurador Municipal
Escolaridade  Nível médio
Carreiras Policial
Lotação Canoas RS
Número de vagas Cadastro de Reserva
Remuneração R$ 14.086,12
Inscrições  à definir
Taxa de inscrição R$ 164,20
Data da prova objetiva à definir
Link do edital Clique AQUI para conferir o edital!

Concursos PGM de Caeté MG

A Prefeitura Municipal de Caeté, em Minas Gerais, publicou edital com oferta de 04 vagas destinadas ao cargo de Procurador Jurídico (PGM). A remuneração inicial é de R$ 3.086,59, com jornadas de trabalho de 30 horas semanais.

Concurso Prefeitura Municipal de Caeté, (Concurso PGM Prefeitura Municipal de Caeté MG)
Banca organizadora Nosso Rumo
Cargos Diversos
Escolaridade Nível superior
Carreiras Diversas
Lotação Município de Caeté MG
Número de vagas 05 vagas + CR
Remuneração R$ 3.086,59
Inscrições à definir
Taxa de inscrição R$ 72,50
Data da prova objetiva à definir
Link do edital Confira aqui o edital  do concurso

Concursos PGM Vitória ES

A Procuradoria Geral do Município de Vitória no Espírito Santo  publicou seu mais novo edital para o cargo de Procurador Municipal (edital PGM Vitoria ES). O edital oferta 1 vaga imediata. O certame será constituído de 3 etapas, sendo elas: prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. A banca responsável pela etapas, até a homologação do certame, será o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE.

Concurso Procuradoria Geral do Município de Vitória – ES  (concurso PGM Vitória ES)
Banca organizadora Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE)
Cargos Procurador Jurídico
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação Vitória-ES
Número de vagas 1 vaga
Remuneração R$16.570,81
Inscrições à definir
Taxa de inscrição R$116,00
Data da prova objetiva à definir
Link do edital Clique aqui e confira o edital 

Procuradoria Geral Estadual (PGE)

Algumas procuradorias estaduais também estão com concursos previstos para 2020. Confira abaixo a situação destes certames:

Previstos!

Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE PB)

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (Concurso PGE PB) irá lançar um novo edital de concurso público para provimento no cargo de Procurador. A seleção já possui comissão interna formada que está elaborando o projeto básico do certame.

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ)

A PGE do Rio de Janeiro pode ter edital publicado ainda em 2020.  De acordo com a PGE, no momento oportuno será designado os membros que irão compor a comissão organizadora do concurso. Hoje, sabe-se que existe uma falta de mão-de-obra entre os cargos de técnicos processuais (cargos de nível médio), além dos cargos de analistas e procurador.

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Gustavo Scatolino
Gustavo Scatolino
Professor de Direito Administrativo e Procurador da Fazenda Nacional

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