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Covas determina horário para idoso em bancos e comércios; PM fiscalizará uso de máscara

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou na terça-feira, 5, uma série de novas medidas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Dentre as determinações, estão a obrigação da reserva de horário exclusivo para atendimento a idosos em bancos e comércios e a atribuição à Polícia Militar e a agentes sanitários de fiscalizar o uso obrigatório de máscaras.

Segundo o decreto, agências bancárias, estabelecimentos financeiros, padarias, farmácias, supermercados e outros comércios e serviços deverão reservar ao menos a primeira hora do dia para atendimento exclusivo de pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, esses locais não poderão permitir o acesso de pessoas sem máscaras. Ambas as determinações serão fiscalizadas pelas subprefeituras.

Em relação às máscaras, o uso já é obrigatório em todo o Estado a partir desta quinta-feira, 7. Segundo o decreto da gestão Bruno Covas (PSDB), a fiscalização do cumprimento será feita pela Polícia Militar e por agentes sanitários estaduais. A infração pode ser penalizada com multa.

Outra determinação é que os estabelecimentos comerciais e de serviços abertos deverão fornecer máscaras para funcionários, além de disponibilizar álcool gel para uso local dos frequentadores em local visível e de fácil acesso (preferencialmente nas proximidades da entrada e saída). Em determinadas atividades, também será necessário fornecer luvas para funcionários. No caso de profissionais autônomos, o fornecimento dos equipamentos deverá ser feito pelo contratante.

Além disso, o texto aborda medidas relativas à saúde municipal. Ele autoriza a prática de telemedicina na rede pública durante a pandemia, além de permitir a requisição pelo poder público de leitos ociosos na rede particular desde que acordado entre as partes. “A fim de maximizar o atendimento e garantir tratamento igualitário, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa (à instituição particular)”, ressalta a determinação.

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 6, quando entra em vigor. Ele regulamenta a lei 17.340/20, que “dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência social e outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (covid-19) e determina outras providências”, segundo descrição da determinação.

Por causa da pandemia, a capital paulista está em estado de calamidade pública desde 16 de março.

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Fonte: Terra

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