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Disponível! – Concurso IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Analista Ambiental – Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização e Auditoria Ambiental (Tema 2): cursos, edital e datas

Estude hoje – Concurso IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Analista Ambiental – Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização e Auditoria Ambiental (Tema 2): cursos, edital e datas




Você sabe o que faz um Analista Ambiental do IBAMA? Esse cargo é um dos habilitados para o novo concurso, que já foi autorizado e está com comissão organizadora formada. As atribuições para o cargo de Analista Ambiental no IBAMA podem ser verificadas na Lei n. 10.410, de 11 de janeiro de 2002. Se é o cargo que almeja, este curso é para você! Nele contemplaremos toda a parte básica e os principais conteúdos da parte específica (Tema 2). Todas as aulas serão ministradas por especialistas altamente qualificados, além de servidores do IBAMA.

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital 2012 (com adaptações).
2. Carga horária prevista: de 720 a 1000 vidoeaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos diponibilizados.
5. Após a publicação do edital o curso será reestruturado a critério da coordenação – sem ônus (alunos com contrato vigente)
6. Na disciplina de Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização e Auditoria Ambiental,  o curso contemplará:
1 (Sistema de Planejamento e Orçamento Federal).
1 Lei nº 10.180/2001
1.1 Decreto nº 3.591/2000 (Sistema de Controle Interno).
2 Instrução Normativa MF/SFC nº 01/2006.
2.1 Manual do sistema de controle Interno do poder executivo.
2.2 Conceito, finalidade, classificação, formas de execução, procedimentos e técnicas de auditoria.
2.3 Finalidades e atividades do sistema de controle interno.
2.4 Atividades complementares do sistema de controle interno do poder executivo federal.
2.5 Organização e estrutura.
2.6 Objetivos e abrangência da atuação do sistema de controle interno do poder executivo.
2.7 Planejamento das ações do sistema de controle interno do poder executivo federal.
2.8 Operacionalidade do sistema de controle interno do poder executivo.
2.9 Plano de atividades do sistema de controle interno.
2.10 Método da amostragem.
2.11 Normas fundamentais do sistema de controle interno do poder executivo.
2.11.1 Normas relativas aos servidores do sistema de controle interno.
2.11.2 Normas relativas à execução do trabalho no sistema de controle interno do poder executivo federal.
2.11.3 Normas relativas à opinião do sistema de controle interno do poder executivo.
2.11.4 Normas relativas à audiência do auditado.
2.11.5 Normas relativas à forma de comunicação.
2.11.6 Normas relativas às auditorias de recursos externos.
2.11.7 Normas relativas aos controles internos administrativos.
2.12 Controle de qualidade das atividades do sistema de controle interno do poder executivo.
2.13 Unidades de auditoria interna das entidades da administração indireta.
3 Instrução Normativa CGU nº 07/2006. 3.1 Instrução Normativa CGU nº 01/2007.
4 Portaria TCU nº 214/2001. 4.1 Manual de Auditoria Ambiental – TCU.
4.1.1 Conceito de auditoria ambiental. 4.1.2 Auditoria ambiental de conformidade.
4.1.3 Auditoria ambiental de natureza operacional.
4.1.4 Auditoria ambiental de desempenho operacional.
4.1.5 Avaliação ambiental de programa.
4.1.6 Tipo de verificação a ser feita conforme tipo de auditoria de natureza operacional.
4.2 Roteiro para auditoria ambiental de conformidade.
4.2.1 Planejamento e execução. 4.2.2 Cumprimento dos princípios ambientais.
4.2.3 Cumprimento das normas ambientais conforme artigos da Constituição Federal.
4.2.4 Relatório. 4.3 Roteiro para auditoria ambiental de natureza operacional.
4.3.1 Levantamento, execução e relatório. 4.4 Objeto da gestão ambiental.
5 Conceitos: ação compensadora, ação mitigadora, aquífero, avaliação de impacto ambiental, bacia hidrográfica, biodiversidade,
biosfera, biota chuva ácida, degradação, depleção, desenvolvimento sustentável, ecossistema, estrutura biótica, estudo de
impacto ambiental, impacto ambiental, impacto positivo ou benéfico, impacto negativo ou adverso, impacto direto e indireto,
impacto local e regional, impacto estratégico, impacto imediato, impacto a médio ou longo prazo, impacto temporário e
permanente, licenciamento ambiental, padrões ambientais.
6. Resolução CONAMA nº 306/2002. 6.1 Resolução CONAMA nº 381/2006.
6.3 Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos).
6.4 Protocolo de Kyoto – Decreto nº 5.445/2005.
6.5 Protocolo de Montreal – Decreto nº 99.280/1990, Resolução CONAMA nº 267/2000 e alterações, Resolução
CONAMA nº 340/2003, Instrução Normativa IBAMA nº 37/2004, Instrução Normativa IBAMA nº 207/2008.
6.6 Lei nº 12.187/2009 e Decreto nº 7.390/2010 (Política Nacional Sobre Mudança do Climática).
6.7 Resolução CONAMA nº 05/1989 e alterações (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar).
6.8 Resolução CONAMA nº 2/1990, Resolução CONAMA nº 20/1994 (Programa Nacional de Educação e Controle da
Poluição Sonora – Silêncio).
6.9 Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo).
6.10 Decreto nº 5.360/2005 e alterações (Convenção de Rotterdam).
6.11 Lei nº 7.802/1989 e alterações, Decreto nº 4.074/2002 e alterações (Lei dos Agrotóxicos).
Acordo Paris
Lei 8.723/1993
Conama 18/86
Decreto nº 7.830/2012 NÃO VI NO EDITAL
Convenção de Basiléia: Decreto nº 875/1993,
Decreto nº 4.581/2003, Resolução CONAMA nº 452/2012. CORRIGIR
6.12 Comércio Exterior: Portaria SECEX/MDIC nº 23/2011 e alterações
7 Contratos administrativos: conceito e características.
7.1 Lei nº 8.666/1993 e alterações (Normas para licitações e contratos).
7.2 Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005 (Pregão).
8 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
8.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
8.2 Ciclo PDCA.
8.3 Ferramentas de gestão da qualidade.
8.4 Modelo do Gespública.
9 Lei nº 12.651/2012 e alterações (Código Florestal Brasileiro).
9.1 Noções de Manejo Florestal Sustentável.
9.2 Documento de Origem Florestal -. (atual Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos FLorestais – Sinaflor, IN nº 21/2014)
9.5 Instrução Normativa IBAMA nº 04/2011 (Projeto de Recuperação de Área Degradada).
10 Noções de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento: aplicação do Sensoriamento Remoto no monitoramento e controle
de desmatamentos e incêndios florestais.
11 Noções de Direito Tributário.
11.1 Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional).
11.2 Decreto nº 70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal).
11.3 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (Regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental)

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Fonte: Gran Cursos

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