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O Caderno de Legislação Comentada – CAIXA – Técnico Bancário Novo foi organizado seguindo o Edital nº 01/2024/NM, de 21 de Fevereiro de 2024.
Com o edital já disponível, sabemos que o sucesso dos nossos candidatos depende de uma compreensão profunda das áreas de conhecimentos bancários e atendimento ao cliente, pilares essenciais para quem deseja ingressar nessa renomada instituição financeira. Por isso, nossa apostila não apenas cobre, mas também descomplica as leis e regulamentações pertinentes a esses temas, oferecendo comentários detalhados que facilitam o entendimento e a memorização.
Leis abordadas:
Lei nº 12.846, de 01 de Agosto de 2013 – Lei Anticorrupção;
Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;
Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor;
Lei Complementar Nº 105, de 10 de janeiro de 2001 – Sigilo Bancário;
Lei Nº 8.036, de 11 de maio de 1990 – FGTS;
Lei Nº 9.613, de 3 de março de 1988 – Lei Lavagem de Capitais;
Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência ;
Lei Complementar nº 07, de 07 de Setembro de 1970;
Lei nº 14.601, de 19 de Junho de 2023;
Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990;
Resolução CMN nº 4.860 de 23 de Outubro de 2020;
Resolução CMN nº 4.949 de 30 de Setembro de 2021.
Fonte: Apostilas Opção