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em fase de estudos, certame é previsto para 2021

O Defensor Público-Geral do Pará, João Paulo Lédo, participou de uma reunião com servidores da Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) da Defensoria Pública do Estado (DPE) para tratar de diversos assuntos, inclusive sobre um novo concurso DPE PA para servidores.

De acordo com o Defensor, já foi iniciado o estudo de viabilidade para realização do concurso público para os servidores, além de um redesenho da gestão de estratégias e competências. Sendo assim, é possível que em 2021 o concurso DPE PA seja realizado.

Confira abaixo todas as informações sobre o concurso DPE PA:

Situação atual do concurso DPE PA

Após 12 anos, um novo concurso DPE PA poderá ser realizado. A informação partiu da própria Defensoria Pública do Estado do Pará e encheu os concurseiros de esperança.

Conforme relatou o Defensor Público Geral João Paulo Lédo, o certame está na fase inicial, em estudo de viabilidade. Além disso, o defensor ressaltou que sua gestão tem como meta a realização de concurso público para servidores da DPE.

“Também é necessário destacar que iremos trabalhar com a regulamentação das atribuições e competências de controle de política institucional. As pessoas são o maior patrimônio da Defensoria Pública é nosso maior desejo é a valorização desses servidores”, destacou.

Salário da DPE PA

  • Analista de Defensoria – R$ 3.114,80 a R$ 4.026,23
  • Técnico de Defensoria – R$ R$ 2.492,23 a R$ 3.221,49
  • Auxiliar de Defensoria – R$ 1.963,68 a R$ 2.538,28

Plano de cargos e carreiras da DPE PA

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das carreiras do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Pará é composta por vencimento base e demais vantagens permanentes.

O servidor da Defensoria Pública do Pará fará jus ao adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento) a cada três anos de efetivo exercício, até o limite de 60% (sessenta por cento).

O servidor que exerce cargo de nível superior fará jus a gratificação de escolaridade no percentual de 80% (oitenta por cento), sobre o vencimento base.

Ao servidor com graduação de nível superior será concedido Adicional de Titulação, observada a relação direta com o cargo que ocupa, em percentual calculado sobre o vencimento base do referido cargo, nos seguintes percentuais:

  • 15% (quinze por cento), pela obtenção de Título em curso de Especialização;
  • 20% (vinte por cento), pela obtenção de Título em curso de Mestrado;
  • 25% (vinte e cinco por cento), pela obtenção de Título em curso de Doutorado.

Além da remuneração constante do art. 16 da presente Lei, ao servidor serão concedidas as seguintes vantagens:

  • Gratificação de Atividade de Gabinete – GAG, destinada a remunerar exclusivamente os servidores efetivos que desempenhem suas funções, exclusivamente, no Gabinete do Defensor Público Geral:
    • a gratificação de que trata o inciso I deste artigo será no percentual de até 50% (cinquenta por cento) incididos no vencimento base;
    • a GAG é incompatível com a Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário, de Tempo Integral e com qualquer outra vantagem que tenha como fato gerador o aumento de carga horária de trabalho.
  • Adicional de Atividade de Plantão – AAP, destinado a remunerar exclusivamente os servidores efetivos que por necessidade de serviço eventual, necessitem ficar à disposição da instituição aos finais de semana e feriados nas ações da Defensoria Pública do Estado do Pará, na forma do estabelecido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública através de regulamentação;
  • Adicional pelo Exercício de Atividades Penosas, Insalubres ou Perigosas, nos termos da lei.

Constitui-se também como vantagem pecuniária, o auxílio alimentação em pecúnia e/ou por cartão alimentação, na forma e valores definidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

A Avaliação de Desempenho para fins de promoção é o instrumento por meio do qual o servidor será avaliado no exercício das atribuições de seu cargo, no interstício estabelecido nesta Lei, observados cumulativamente os seguintes critérios:

  • produtividade, qualidade e comprometimento com o trabalho;
  • eficiência e responsabilidade;
  • ética e disciplina;
  • capacidade de iniciativa;
  • capacitação profissional.

Como foi o último concurso?

O último concurso do órgão aconteceu em 2007/2008 e foi organizado pela FADESP. Foram ofertadas 307 vagas no total para cargos de formação em nível fundamental, médio e superior.

Cargos ofertados no último concurso DPE PA

Nível Superior

CARGO TOTAL DE VAGAS VAGAS P/ DEFICIENTES
Técnico em Gestão Pública em
Administração
1
Técnico em Gestão Pública em
Biblioteconomia
1
Técnico em Gestão Pública em
Ciências Sociais
2
Técnico em Gestão Pública em
Ciências Contábeis
1
Técnico em Gestão Pública em
Ciências Econômicas
1
Técnico em Gestão Pública em
Estatística
2
Técnico em Gestão Pública em
Psicologia
6 1
Técnico em Gestão Pública em
Pedagogia
6 1
Técnico em Gestão Infra-Estrutura
em Arquitetura
1
Técnico em Gestão Infra-Estrutura
em Engenharia Civil
2
Técnico em Gestão de Informática
Analista de Sistemas
2
Técnico em Gestão Pública em Serviço Social 10 1

Nível Médio

CARGO TOTAL DE VAGAS VAGAS P/ DEFICIENTES
Assistente de Informática 15 1
Programador 2
Assistente Administrativo 180 9

Nível Fundamental

CARGO TOTAL DE VAGAS VAGAS P/ DEFICIENTES
Auxiliar Operacional 50 2
Motorista 25 1

Remuneração do último concurso DPE PA

Abaixo você confere a remuneração do edital de 2007:

Remuneração –  de R$ 380,00 a R$ 732,83

Etapas de provas do último concurso DPE PA

  • Prova Objetiva
  • Avaliação de Títulos

Prova Objetiva

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram constituídas de questões do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta. Para os cargos de nível superior, cada questão teve o valor de 0,20 pontos; para os cargos de nível médio, cada questão teve o valor de 0,25 pontos; para os cargos de nível fundamental, cada questão teve o valor de 0,40 pontos; totalizando 10,00 pontos.

As provas objetivas da DPE PA tiveram a duração de 4 horas e foram aplicadas no dia 16 de dezembro de 2007, no turno da manhã para o nível médio e tarde para o nível fundamental e superior.

Nível Fundamental

PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO N.º DE
QUESTÕES
CARÁTER
P1 – Objetiva Conhecimentos Básicos 10 ELIMINATÓRIO E
CLASSIFICATÓRIO
P2 – Objetiva Conhecimentos Específicos 15 ELIMINATÓRIO E
CLASSIFICATÓRIO

Nível Médio

PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO N.º DE
QUESTÕES
CARÁTER
P1 – Objetiva Conhecimentos Básicos 20 ELIMINATÓRIO E
CLASSIFICATÓRIO
P2 – Objetiva Conhecimentos Específicos 20 ELIMINATÓRIO E
CLASSIFICATÓRIO

Nível Superior

PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO N.º DE
QUESTÕES
CARÁTER
P1 – Objetiva Conhecimentos Básicos 15 ELIMINATÓRIO E
CLASSIFICATÓRIO
P2 – Objetiva Conhecimentos Específicos 35 ELIMINATÓRIO E
CLASSIFICATÓRIO

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos do concurso DPE PA teve valor de 3,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados fosse superior a esse valor. Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

TÍTULO VALOR DE
CADA TÍTULO
VALOR MÁXIMO
DOS TÍTULOS
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado
ou certificado/declaração de conclusão de doutorado,
acompanhado do histórico do curso, na área específica a que
concorre.
1,00 1,00
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado
ou certificado/declaração, acompanhado do histórico escolar,
de conclusão de mestrado, na área específica a que concorre.
0,75 0,75
Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível
de especialização, ou declaração de conclusão de curso
acompanhada de histórico escolar, conferido após atribuição
de nota de aproveitamento, na área específica a que concorre,
com carga horária mínima de 360 horas.
0,50 0,50
Exercício de atividade profissional de nível superior na
administração pública ou na iniciativa privada, em
empregos/cargos na área a que concorre.
0,25 por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,50
Aprovação em concurso público para provimento de vaga em
cargo ou emprego público privativo da área a que concorre.
0,25 0,25
TOTAL DE PONTOS —————- 3,0

Disciplinas cobradas no último concurso DPE PA

Nível Superior

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Disciplinas direcionadas especificamente para cada cargo. Confira no link abaixo:

Disciplinas de Conhecimentos específicos

Nível Médio

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
NOÇÕES DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Disciplinas direcionadas especificamente para cada cargo. Confira no link abaixo:

Disciplinas de Conhecimentos específicos

Nível Fundamental

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Disciplinas direcionadas especificamente para cada cargo. Confira no link abaixo:

Disciplinas de Conhecimentos específicos

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♦Informações do concurso DPE PA

►Data prevista: a definir
►Vagas: a definir
►Cargos: a definir
►Escolaridade: a definir
►Banca: a definir
► Último Edital: Edital 2007

Fonte: Google News

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