Estude agora! órgão aprova regulamento do certame

Concurso MP CE ofertará 44 vagas para Promotor

O novo concurso de ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará está em estágio avançado. O concurso foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão e a seleção dos novos Promotores deve ocorrer ainda em 2019.

Se você sonha em ingressar no Ministério Público, chegou ao lugar certo: neste artigo você encontrará as principais informações sobre o certame, com tudo o que você precisa saber para ajustar sua preparação. Confira:

  1. Situação atual do concurso
  2. Requisitos para o cargo
  3. Remuneração
  4. Último concurso MP CE
  5. Etapas do certame
  6. Prova preambular (objetiva)
  7. Provas escritas
  8. Provas orais
  9. Avaliação de Títulos
  10. Cálculo da nota final

1) Situação atual do concurso MP CE Promotor

O Conselho Superior do Ministério Público do Ceará aprovou nesta quarta-feira, 26 de junho, o regulamento com normas para a realização do novo concurso do Ministério Público do Ceará para o cargo de promotor de justiça.

Previsto para acontecer ainda este ano, o concurso MP CE deve ofertar 44
vagas para a classe inicial da carreira. Formada em maio do ano passado, a Comissão Organizadora foi alterada quatro vezes, sendo que o colegiado teve a maioria dos membros titulares substituídos.

De acordo com o procurador-geral de justiça, Plácido Rios, existem 83 cargos vagos na instituição. O Estratégia Concursos está acompanhando com atenção o andamento da organização do certame para manter você sempre atualizado.

Confira abaixo a nota que confirma a aprovação do regulamento do concurso:

2) Concurso MP CE Promotor: Requisitos do cargo

Para ser um membro do Ministério Público é necessário possuir o diploma de Bacharel em Direito, emitido por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, em virtude de previsão constitucional (artigo 129, § 3º), é necessária a comprovação do exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do diploma superior em Direito e até o período da inscrição definitiva.

Atividade jurídica (Resolução CNMP 40/2009)

  • 1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
  • 2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
  • 3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
  • 4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
  • 5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
  • 6) Dois anos para Mestrado em Direito.
  • 7) Três anos para Doutorado em Direito.

3) Concurso MP CE Promotor: Remuneração

Cargo Remuneração
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA
INICIAL
R$ 30.404,42
PROCURADOR DE JUSTIÇA R$ 35.462,22
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA
R$ 32.004,65
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL R$ 33.689,11

4) O último concurso MP CE

O último concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Ceará ocorreu entre 2011 e 2014 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

À época, foram oferecidos 52 cargos de Promotor de Justiça de Entrância Inicial. Ao todo, 111 aprovados no certame foram nomeados.

5) Etapas do concurso MP CE Promotor

O certame do concurso MP CE Promotor se dividiu em duas fases:

Fase inicial

  1. Inscrição provisória;
  2. Prova preambular (objetiva);
  3. Provas escritas discursivas.
concurso mp ce

Fase final

  1. Inscrição definitiva;
  2. Sindicância;
  3. Provas orais;
  4. Prova de Títulos;
  5. Exame de Sanidade Física e Mental.
concurso mp ce promotor

6) Concurso MP CE Promotor: Prova Preambular (objetiva)

Estrutura

Duração: 5 horas
Formato: 100 questões objetivas (com cinco alternativas)
Grupos de disciplinas: 4

Grupo Temático I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;

Grupo Temático II: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial;

Grupo Temático III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito
Tributário e Direito Eleitoral;

Grupo Temático IV: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.

Distribuição das questões por disciplina

concurso mp ce promotor

Critérios de avaliação

Esta prova foi avaliada em uma escala de 0 10 pontos. Para se habilitar, o candidato deveria alcançar nota mínima 5,00 e 50% e acertos em cada disciplina dos Grupos Temáticos, consideradas isoladamente, limitados à 10 vezes o número de vagas.

Notas de corte e aprovados

  • Nota de corte na prova preambular: 6.3 (63 questões)
  • Aprovados: 244 candidatos

7) Concurso MP CE Promotor: Provas Escritas

Estrutura

Esta etapa do certame compreendeu duas provas, com duração de 4 horas cada e que foram aplicadas em períodos distintos.

Cada prova consistiu na resolução de 4 questões discursivas e na elaboração de uma peça processual.

A primeira prova versou sobre os conteúdos dos grupos temáticos I e III enquanto que a segunda prova se concentrou nos grupos temáticos II e IV.

Materiais de consulta

Nestas provas, foi permitida aos candidatos a consulta a legislação não anotada ou comentada.

Cálculo da nota

Cada uma das provas discursivas valeu 10 pontos, divididos da seguinte forma:

a) Peça processual: 4 pontos;
b) Questões discursivas: 1,5 ponto cada.

Foi considerado apto a prosseguir no Concurso o candidato que obteve nota igual ou superior a 5 em cada uma das provas escritas discursivas.

8) Concurso MP CE Promotor: Provas Orais

Esta fase do certame foi composta por quatro provas, realizadas em sessões públicas. Não foi permitida aos candidatos nenhuma forma de consulta.

Cada prova versou sobre um ponto sorteado de cada um os quatro grupos temáticos de disciplinas. Os examinadores de cada grupo temático atribuíram à arguição dos candidatos uma nota de 10 pontos

A nota final da prova oral foi calculada por meio da média aritmética entre as notas de cada grupo temático.

9) Concurso MP CE Promotor: Prova de Títulos

Esta fase atribuiu, no máximo 10 pontos para um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais.  Os candidatos foram convocados para apresentar a documentação por meio de edital próprio:

concurso mp ce

10) Concurso MP CE Promotor: Cálculo da nota final

A nota final dos candidatos consistirá na média aritmética das notas obtidas nas provas objetiva, escritas e oral, acrescida da pontuação obtida na prova de títulos.

CURSO MP CE PROMOTOR

Ficha Técnica Concurso MP CE Promotor

Informações do concurso MP CE
►Data prevista: 2019
►Vagas: 52
►Lotações: Ceará
►Banca: a definir
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Último edital: Edital MP CE Promotor-  2011

Ascom Estratégia
[email protected]


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Créditos:

Estratégia Concursos

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