Fique por dentro – A Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira

Neste artigo, o professor Daniel dos Reis ensina o passo a passo para você gabaritar o tema da redação do Enem 2015, “a Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira”.

O tema da redação do Enem 2015 foi foi “A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA”. Nos últimos anos, discussões acerca de questões de gênero e do feminicídio vem conquistando a atenção da mídia e da sociedade em geral, já que se trata de um tópico que interessa a todos, e não somente às mulheres em si. Por estar intimamente ligado à realidade brasileira, este é um assunto com potencial para ser amplamente explorado ao exercitar sua redação. Façamos, então, uma análise pormenorizada em torno da proposta para, assim, revelar os atalhos para a obtenção da tão sonhada nota 1000!

Vamos lá!

Redação do Enem 2015 - A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira
Tema da Redação do Enem 2015 – A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira

MODELO – REDAÇÃO DO ENEM 2015

A violência
contra a mulher é uma das manifestações mais cruéis e evidentes da desigualdade
de gênero no Brasil. Fundada em uma cultura patriarcal impregnada de valores sexistas,
nossa sociedade vem sofrendo com um problema que, mais do que persistente, tem se
mostrado crescente em meio a um cotidiano perverso e sustentado por relações
sociais profundamente tóxicas e agressivas. A violência não se limita às ruas, ao
transporte público ou a espaços de lazer: a ameaça, na grande maioria das
vezes, está dentro de casa e longe do olhar vigilante de estranhos, o que representa
um agente facilitador para o cometimento desse tipo de crime.

Nas últimas
décadas a questão foi sendo paulatinamente colocada no centro do debate público,
até ser finalmente considerada como prática que não deve ser tolerada. Isso se
deu com a edição de diversas leis, como a Maria da Penha, em 2006, a do
feminicídio, em 2015, e, por fim, com a de importunação sexual, de 2018, dentre
outros exemplos. Todavia, é nítido o descompasso entre o notável reforço no
arcabouço legal e a implementação de frágeis políticas públicas voltadas ao
combate a esse tipo de violência. Ao contrário do que se imagina, a rede de
proteção estatal, idealmente desenhada pela lei, frequentemente tem demonstrado
incapacidade de dar guarida às vítimas, que geralmente preferem o silêncio a efetivar
a denúncia, seja por medo, vergonha ou culpa.

Aliado a isso, a ineficácia de tais ações pode ser apontada como a responsável pelo sentimento de impunidade por parte do agressor que, não raro, permanece em liberdade e dando continuidade às suas ameaças. Isso aumenta não só a sensação de insegurança da ofendida, como também o descrédito relativamente ao amparo do poder público. Como se não bastasse, o próprio preconceito, já cristalizado na mente da população, contribui para o julgamento equivocado do contexto em que ocorre a agressão, sendo comuns as situações de inversão da atribuição de culpa, em que esta recai sobre a mulher que sofreu o ataque. Sob esse aspecto, a questão revela-se ainda mais complexa, uma vez que extrapola a esfera criminal e passa a assumir contornos culturais e psicossociais.

Isto posto, mostra-se
imprescindível a adoção de medidas que efetivamente neutralizem o poder de ação
do autor da violência, tanto no âmbito da segurança pública, quanto em relação
a políticas de prevenção. Para isso, é preciso inibir o reforço a estereótipos
que impõem a linguagem da violência como referência em nossa sociedade,
investindo em projetos socioeducativos direcionados à valorização e à proteção
da figura da mulher. Além disso, no que concerne ao recrudescimento da
repressão aos atos de violência, deve-se intensificar a fiscalização do cumprimento
de medidas cautelares protetivas, bem como dotar de maior agilidade os
procedimentos administrativos e judicias de urgência, visando conter a investida
e a continuidade dessa espécie de crime.

VEJA ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES PARA A REDAÇÃO DO ENEM 2015:

  • O QUE PODE SER CONSIDERADO, AFINAL, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? A Convenção de Belém do Pará (Decreto nº 1.973, de 01/08/1996), a define como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
  • O QUE SÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA? São mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, sendo classificada em dois tipos: as que obrigam o agressor a não praticar determinadas condutas e aquelas destinadas à proteção da mulher e seus filhos. Exemplos: a proibição de manter contato com a vítima, bem como de frequentar determinados locais; o distanciamento do autor de violência em relação à mulher ou ao local de convivência do casal, etc.

DADOS E INFORMAÇÕES PARA EMBASAR SUA TESE – REDAÇÃO DO ENEM 2015

Em 2015, foi criada uma lei que enquadrou o homicídio cometido contra mulheres, envolvendo questões de gênero, como crime hediondo. É a chamada Lei do Feminicídio, que alterou a Lei Maria da Penha (11.340/2006).

O feminicídio, então, passou a ser entendido como homicídio qualificado contra as mulheres “por razões da condição de sexo feminino”. Além disso, a norma prevê que os acusados não poderão ser libertados simplesmente com o pagamento de fiança, determinando que as penas poderão variar de 12 a 30 anos.

Segundo dados do
Ministério da Saúde reunidos no Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP), foram registrados 4.936 assassinatos de mulheres em 2017, em uma média
de 13 homicídios por dia.

De acordo com a
pesquisa, a maior parte das vítimas (66%) é negra e morta por armas de fogo, geralmente
dentro de casa. O Atlas também revela que aumentou em 20,7% a taxa nacional de
homicídios femininos, entre 2007 e 2017.

Uma outra pesquisa, realizada
no acervo processual de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) da 2ª Vara
Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de São Luís, indica
que o perfil das vítimas corresponde à mulher jovem, solteira, e que sofreu as
agressões logo nos primeiros anos de relacionamento, normalmente também dentro de casa.

Com relação aos agressores,
esses são normalmente companheiros ou ex-companheiros, que possuem filhos com a
ofendida. Também costumam ter profissões definidas e não respondem a outros processos
criminais.

A principal causa
apontada é o inconformismo do homem com
o término do relacionamento
.

No que tange às
medidas protetivas, a Delegacia Especial da Mulher (DEM) foi responsável por
81,9% das solicitações encaminhadas à Vara Especializada, seguida de outras
delegacias (10,1%), Defensoria Pública do Estado (2,8%), Vara Especializada
(2,2%), Centro de Referência em Atendimento à Mulher (1,3%), Ministério Público
(0,4%), Casa Abrigo (0,2%) e outras instituições (1,1%).

Tema da redação do Enem 2015 - A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira
Redação do Enem 2015 – A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira

ESTRATÉGIAS DE ABORDAGEM DO TEMA – REDAÇÃO DO ENEM 2015

Essa foi uma prova
em que se exigiu, muito mais do que em outras edições, uma reflexão em cima de números. O aluno deveria ficar atento ao
conjunto de informações fornecidas e, a partir do estudo crítico desses dados, descrever
o cenário da violência sofrida pela mulher. A leitura superficial não bastava,
sendo necessário extrair o resultado de uma interpretação mais detalhada.

Nesse caso, acrescentar muitos dados extras, de seu prévio conhecimento, poderia gerar um certo ruído de referências, correndo o risco, inclusive, de se cair em contradição. O mais prudente seria manter o desenvolvimento da ideia atrelado aos elementos fornecidos. Observe atentamente o enunciado:

A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base
nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto
dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa
sobre o tema “A
persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”
,
apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.
Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos
para defesa de seu ponto de vista.

Texto I

Nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país. (WALSELFISZ. J. J. Mapa da Violência 2012. Atualização: Homicídio de mulheres no Brasil. Disponível em www.mapadaviolencia.org.br. Acesso em: 8 jun. 2015).

Redação do Enem 2015 - A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira
Redação do Enem 2015 – A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira

A segunda
observação que deve ser feita é com relação à proposta central da questão. Como
de praxe, o ENEM sempre dá muita ênfase à PROPOSTA
DE INTERVENÇÃO
.

Dessa vez, o
diagnóstico da realidade social em estudo já foi apresentado logo na sugestão
do tema: “A PERSISTÊNCIA DA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA”. Perceba que o foco não é a
discussão em torno da existência ou não da violência em si. A finalidade era
mesmo a de atacar as razões de sua persistência.

O aluno já deveria partir do pressuposto de que há, inquestionavelmente, um problema e, mais do que isso, de que o mesmo subsiste. Com isso, a intervenção social adquire o caráter de obrigatoriedade, independente de constar expressamente do enunciado, como sempre acontece. Se algo negativo persiste, está implícita a exigência de reflexão em torno de uma alternativa para sua resolução, não é mesmo?

O aluno
desatento, que escolheu enveredar por outros caminhos e seguir uma linha
totalmente diferente dessa solução, provavelmente perdeu muitos pontos na avaliação.
Por isso, PRESTE MUITA ATENÇÃO às
sutilezas reveladas na intenção do examinador. Mantenha a calma na hora da
prova, leia devagar, reflita e, se possível, elabore um rascunho rápido, a fim
de evitar a FUGA AO TEMA.

Além disso, note que o assunto foi previamente delimitado, não deixando tanto espaço para o posicionamento contra ou a favor a uma ideia. Poder-se-ia utilizar, na fundamentação, opiniões contrárias no sentido de esclarecer a complexidade da problemática descrita, porém sem contradizer o raciocínio apresentado, que claramente exigiu uma análise da situação sob a ótica da gravidade dos crimes contra a mulher.  Em proposições desse tipo, apenas siga as instruções, sem cair na tentação de contra-argumentar com o examinador, pois esse não é o objetivo da questão. Certamente, ao incorrer nesse erro, você não estará tangenciando, mas situando-se totalmente fora do tema!

Um outro aspecto fundamental que deve ser levado em consideração é a abrangência da proposta. O ENEM, invariavelmente, opta pela temática da relevância social, restringindo o alcance da interferência desejada ao âmbito nacional. Assim, não se esqueça de direcionar sua argumentação à situação descrita no BRASIL. Não há nenhum impedimento em mencionar acontecimentos ocorridos no exterior, apenas para efeito de comparação, mas esse não deverá ser o foco da sua tese.

É bom lembrar,
também, que a composição deverá respeitar os Direitos Humanos e a diversidade
sociocultural. Não se deve manifestar parcialidade que induza ao desrespeito ou
menosprezo. Ao contrário, procure manter a coerência do começo ao fim do texto.

Exponha sua
linha de pensamento já na INTRODUÇÃO
para, em seguida, explicar e justificar suas afirmações iniciais, através dos
dados fornecidos e dentro do contexto vislumbrado no DESENVOLVIMENTO, culminando com a sugestão de uma alternativa de
solução na CONCLUSÃO. Para isso, é
importante seguir um padrão de relativa neutralidade no que diz respeito a determinados
conceitos ou opiniões, evitando ensimesmar-se em controvérsias e polêmicas que
fogem ao escopo da questão.

Por derradeiro,
sugere-se que o aluno crie o hábito de manter-se em constante contato com temas
dessa natureza, que são objeto de cobrança não só no ENEM, mas em qualquer
prova, objetiva ou de redação, de diversos exames vestibulares do país. Com
efeito, a matéria Atualidades faz-se
presente em inúmeros momentos da formação do estudante, sendo exigida sob as
mais variadas formas. Assim, garanta um excelente desempenho dando especial
atenção à leitura de jornais, revistas e portais de notícias online. Essas são verdadeiras fontes de
conhecimento e irão capacitá-lo a enfrentar qualquer desafio. Não se esqueça,
obviamente, de ESCREVER MUITO.
Treine, refaça o mesmo texto quantas vezes for necessário, até ficar satisfeito
com o resultado. A prática é, decerto, a melhor amiga da perfeição.

Por ora,
ficaremos por aqui. Não deixe de acompanhar este blog, que é constantemente
atualizado com novas dicas e estudos de temas de redação.

Um grande abraço,  

Daniel dos Reis (Coordenador do Enem)

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