Fique por dentro – Como estudar para a Polícia Penal RJ?

Saiba como estudar para a Polícia Penal do RJ.

Olá pessoal. Tudo bem?

Os cargos na área da segurança pública sempre tiveram muitos admiradores que fazem concorrência acirrada a cada concurso aberto. Seja pelos salários e carreiras bem estruturadas, seja pela sensação de realização profissional, a disputa por cada vaga é bem intensa.

Se essa também é a sua área de interesse, o concurso para a Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro pode ser uma boa oportunidade para você. Mas você sabe como se preparar para o concurso?

Um pouco sobre a Polícia Penal RJ

A Polícia Penal é formada pelos profissionais da área de segurança que atuam nos presídios e está vinculada à estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro – SEAP/RJ. Teve essa nomenclatura adotada recentemente pela Emenda Constitucional número 104/2019 a fim de equiparar os antigos Agentes Penitenciários (e correlatos) à carreira policial.

No Estado do Rio de Janeiro, a equiparação foi feita pela Emenda Constitucional Estadual 77/2020 e regulamentada pela Lei Complementar 206/2022, que instituiu a Lei Orgânica da Polícia Penal do Rio de Janeiro.

Após a referida alteração, embora tenham ocorrido alguns processos seletivos, não houve a realização de concursos recentes para a corporação. No entanto, tudo indica que o concurso para o cargo de Inspetor da Polícia Penal está próximo.

Situação do concurso

Antes de entender como estudar para o concurso da Polícia Penal RJ, precisamos ponderar algumas informações relevantes sobre a situação atual do concurso.

De acordo com as notícias mais recentes divulgadas, alguns ajustes necessários atrasaram a divulgação do edital prevista para inicialmente para agosto. Além disso, as provas, inicialmente previstas para novembro, podem ocorrer em dezembro ou mesmo em 2025.

Embora a SEAP/RJ já tenha informado que o edital já está pronto aguardando a liberação da Procuradoria, o site da Coordenação de Seleção Acadêmica da Universidade Federal Fluminense – Coseac/UFF (banca organizadora) ainda constam informações desatualizadas.

Então como estudar para a Polícia Penal/RJ com tantas informações pendentes de confirmação? Afinal, é recomendável estudar orientado pelo último concurso para Inspetor em 2012? Agora sim, vamos detalhar mais a respeito.

Como estudar para a Polícia Penal RJ?

A princípio, a orientação para estudar para concursos futuros ainda sem edital publicado é analisar o concurso anterior. Entretanto, para essa situação específica do concurso de Inspetor de Polícia Penal/RJ, pode ser perigoso ater-se apenas ao último certame, uma vez que já se foram 12 anos com alterações substanciais no órgão e na legislação.

Assim, a orientação menos arriscada é que a preparação prévia seja baseada também nos concursos mais recentes de Polícia Penal em outros estados. Mas vale sempre lembrar que, até a efetiva publicação do edital, estaremos sempre no campo da cobrança mais provável e não da certeza.

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa: geralmente aborda conhecimentos como interpretação de texto; ortografia oficial; classes, estrutura e formação de palavras; flexão nominal e verbal; emprego de tempos e modos verbais; concordância, regência e colocação; estrutura sintática da frase.
• Matemática e Raciocínio Lógico: noções básicas de operações matemáticas; raciocínio sequencial lógico e quantitativo; conjuntos; razão e proporção; etc.
• Noções de Informática: Hardware e Software; Sistemas Operacionais e Redes de Computadores; noções de Pacote Office e LibreOffice 7.6.0; correio eletrônico; noções de Internet; segurança da informação.
• Atualidades: não é tão comum no histórico de provas da banca e das provas recentes em outros estados, mas pode ter uma visão geral abordada isoladamente ou inserida em contexto de outras disciplinas.

Conhecimentos Específicos:

• Direito Constitucional: princípios fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos; remédios constitucionais, habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção; organização político-administrativa do Estado; estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios; Administração pública; organização da segurança pública; demais assuntos correlatos na Constituição Federal e Estadual.
• Direito Administrativo: Estado, Governo e Administração Pública; atos administrativos; poderes administrativos; controle e responsabilização da administração; responsabilidade civil do Estado; leis que regulam a Administração Pública Estadual.
• Legislação Estadual: Lei Complementar 206/2022 (Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro); disposições da Constituição Estadual aplicáveis; Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro; entre outras.
• Direito Penal: aplicação da lei penal; teoria geral do crime; fato típico e seus elementos; imputabilidade penal; concurso de pessoas; penas; crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a paz pública; etc.
• Direito Processual Penal: princípios do Processo Penal; inquérito policial; ação penal; jurisdição e competência; provas; sujeitos; medidas cautelares; prisão; liberdade provisória; outras questões processuais específicas, como prazos, procedimentos, recursos e etc.
• Direitos Humanos: legislação internacional sobre direitos humanos adotados pelo Brasil ou reproduzidos nos direitos fundamentais da Constituição Federal.
• Lei de Execução Penal e Legislação Extravagante: legislação correlata aplicável ao cargo, como Lei Antitortura, Estatuto do Desarmamento, Lei de Execução Penal, dentre outras.
• Ética no Serviço Público: geralmente regulamentado pelo próprio Estado.

Atenção!

Vale reforçar a informação de que essas possíveis disciplinas são de acordo com o histórico da banca, a prática atual dos outros estados relativa ao concurso previsto e ao último concurso para o cargo. Assim, o exposto é o cenário mais provável de cobrança antes da publicação do edital.

Ponderamos ainda que pode haver cobrança de conteúdo diverso (com viés mais expansivo ou sintético), uma vez que o edital goza de relativa autonomia. No entanto, de forma geral, a tendência é a de que o edital não se distancie muito do listamos aqui.

Outras informações importantes

Se você pretende concorrer às vagas deste concursos em questão, listamos abaixo mais informações relevantes:

• Para ocupar o cargo de Inspetor da Polícia Penal do Rio de Janeiro o candidato deve possuir nível superior completo.
• Estão previstas 337 vagas inicialmente e cerca de 2000 de cadastro reserva.
• De acordo com o último edital, as etapas do concurso abrangem aplicação de Prova Escrita  Prova de Capacidade Física, Exame Psicotécnico, Exame de Sanidade Físico e Mental, Investigação do comportamento social, Curso de formação.

Considerações finais sobre estudar para a Polícia Penal RJ

Não espere o edital ser publicado para iniciar seus estudos. Uma boa preparação deve ser iniciada o mais cedo possível, orientando-se pelas matérias geralmente cobradas nesse tipo de concurso.

Faça bastantes exercícios e busque já adotar uma rotina diária de estudos. Com a publicação do edital, faça as adaptações necessárias e continue firme, sem exageros ou desespero.

A expectativa é de que a prova ocorra cerca de 90 dias após a publicação do edital. Desse modo, com um bom planejamento, foco e motivação, você terá condições de fazer uma preparação de alto nível começando agora.

Bons estudos!!!…

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