Fique por dentro – Concurso da PM-TO: confira aqui!

QAP, concurseiro?! Espero que esteja bem e se dedicando com afinco em seus estudos. Nessa oportunidade, iremos discorrer sobre uma grande oportunidade para os concurseiros que almejam se tornar papa mike: o concurso da Polícia Militar do Estado de Tocantins (PM-TO).

O referido certame está na iminência de ter o seu edital publicado, uma vez que a banca já foi contratada. Nessa ocasião, a organizadora do processo de seleção dos candidatos será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Além disso, aguardam-se aproximadamente setecentas oportunidades imediatas com a publicação do próximo edital, sendo seiscentas para o cargo de Soldado e sessenta para o, de Cadete.

Nesse contexto, devemos ressaltar que, em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7488, o concurso que se avizinha deverá permitir que as candidatas femininas concorram à totalidade de vagas disponíveis, não havendo mais limitação por conta do sexo biológico.

Portanto, é plausível projetar que o certame, sobretudo para o cargo de Soldado, possua mais inscritos do que em 2020, que foram cerca de quarenta e cinco mil.

Contudo, é importante ressaltar que com o advento da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares (LON), foram estabelecidos alguns requisitos gerais para ingresso nas corporações castrenses. Entre tais condições, destacamos a necessidade de ensino superior completo para o cargo de Soldado e do Bacharelado em Direito para o, de Cadete.

Dessa maneira, devido à legislação estadual não ter se atualizado para ficar em conformidade com a aludida norma geral, resta-se tal dúvida: o requisito de escolaridade para o cargo de Soldado será ensino médio? E para Cadete, será qualquer graduação em nível superior?

Enfim, não sabemos ao certo como se resolverá essa incongruência, a qual poderá limitar exponencialmente a quantidade de inscritos no concurso. Entretanto, é fundamental que você se prepare para o cenário mais complexo possível.

Vamos nessa!

Último concurso da PM-TO

Em primeiro lugar, devemos expor que o último concurso da PM-TO ofertou cerca de novecentas e cinquenta vagas imediatas para Aluno-Soldado QPPM. Ademais, a banca organizadora foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Entre outras condições, exigiu-se do candidato o seguinte:

• Idade mínima de 18 anos, no ato da inclusão na Corporação;
• Idade máxima, no ato da inscrição no concurso público, de 32 anos;
• Altura mínima de 1,63m, se do sexo masculino, e 1,60m, se do sexo feminino;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permissão válida para dirigir ou comprovante de aprovação junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), no mínimo na categoria “B”;
• Idoneidade moral, comprovada mediante apresentação de certidões policial e judicial, para a investigação social e da vida pregressa;
• Comprovação negativa de sentença condenatória, transitada em julgado, em âmbito penal, penal militar e eleitoral;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em pleno exercício dos direitos políticos.

Outrossim, neste certame, o requisito de escolaridade foi o ensino médio completo. Todavia, devido à promulgação da LON, há incertezas quanto à manutenção ou não dessa condição.

Em segundo lugar, em relação ao cargo de Cadete, que é a graduação de ingresso na carreira do Oficialato da PM-TO, o último concurso válido teve o seu edital publicado em 2009. Isto é, não houve novos concursos para ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM) há, pelo menos, uma década.

Portanto, é bastante condizente ressaltar a grande quantidade de vagas abertas para os postos na citada corporação, o que garante certa fluidez nas promoções da instituição.

Em terceiro lugar, é essencial dizer que se tentou a realização de um certame para Cadete e, também, Soldado em 2018. No entanto, em razão de suposta fraude no concurso, esse foi invalidado.

Entenda a carreira na PM-TO

A princípio, a carreira na corporação policial militar possui certas nuances que devem ser detalhadas para que você compreenda o seu fluxo. Afinal, na PM-TO, há distinção entre promoções e progressões.

Nesse sentido, entenda que, substancialmente, as carreiras castrenses se dividem no Quadro de Praças (QP) e no Quadro de Oficiais (QO).

No primeiro quadro, QPPM, o ingresso se dá no cargo de “Aluno Praça”. Após a conclusão do Curso de Formação de Praças, promove-se o formando para a graduação de Soldado. Subsequentemente a tal graduação, alcança-se as promoções a Cabo, 3º Sargento, 2º Sargento, 1º Sargento e, finda-se na última graduação, Subtenente.

Em relação ao segundo quadro, QOPM, o ingresso ocorre no cargo de “Cadete”. Após a finalização do Curso de Formação de Oficiais (CFO), promove-se o formando à graduação especial de Aspirante a Oficial. Posteriormente, o militar é promovido a postos por ato do Governador, sendo a seguinte sequência: 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente-Coronel e Coronel.

Oportunamente, ressaltamos que é possível, nos termos da legislação da PM-TO, que uma praça venha a se tornar Oficial Administrativo (QOA). Tal promoção ocorre por meio da conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (CHOA) cujos ingressantes advêm de processo seletivo interno entre os Subtenentes e 1º Sargentos, além de outras condições.

Nesse contexto, o subsídio do Aluno Praça, quando matriculado no CFP, será de R$ 2.778,45. Após a conclusão do curso, com a promoção para Soldado, perceberá o montante de R$ 5.556,91.

Por sua vez, o subsídio inicial do Cadete é de R$ 5.611,86 e, até o último ano do curso, alcança a quantia de R$ 7.019,27. Finalizado o CFO, com a promoção de Aspirante a Oficial, o subsídio é de R$ 10.454,28.

Peculiaridades da PM-TO: referências e subsídio

A mencionada instituição possui uma grande distinção, entre a maioria das demais coirmãs, que é referente à progressão do seu subsídio. De acordo com a Lei estadual nº 2.823/2013, sem prejuízo das promoções naturais no decorrer da carreira castrense, existem dez referências para cada Posto/Graduação.

Em outras palavras, a cada três anos/, é possível que o militar obtenha a progressão da sua referência, passando a ter um subsídio maior, inclusive de algum superior hierárquico seu.

Por exemplo, pela existência de Curso Habilitação de Cabos ou Sargentos na corporação, é possível que um “recruta”, em tempo, ultrapasse na hierarquia algum graduado mais antigo. Nessa conjuntura, objetivando primar pela meritocracia, porém buscando amenizar financeiramente a antiguidade, fomentou-se essas progressões nas referências, consoante tabela a seguir:

A título exemplificativo, é possível que um Cabo referência “D”, com cerca de nove a onze anos de instituição, recebe mais que um 3º Sargento referência “C”, com aproximadamente oito anos de corporação.

Outro exemplo seria um Tenente-Coronel com vinte e sete anos de PM-TO, referência “J”, ter um subsídio maior que um Coronel referência G (cerca de 18 a 20 anos de instituição).

Portanto, conclui-se que essa medida, além de inovadora e bastante peculiar, busca primar por certa equidade na carreira da PM-TO.

Considerações finais

Diante do que apresentamos, futuro papa mike, traremos uma sequência de artigos referentes a como se preparar para o concurso da PM-TO. Nesse sentido, abordaremos não apenas sugestões de como fazer, mas também conteúdos que merecem a sua atenção para ter êxito neste certame.

Para isso, utilizaremos a nossa experiência com aprovações em diversos certames, inclusive nas primeiras colocações, como fora no CFO PM-GO (5º lugar), CFO PM-RN (3º lugar) e CFSd PM-SE (4º lugar).

Ademais, coloco-me à disposição para eventuais dúvidas, assim como toda Equipe do Estratégia Concursos.

Por fim, você que sonha em ser um papa mike, não procrastine a sua preparação, confira os links abaixo: