Fique por dentro – Concursos de Direito: oportunidades de carreira.

Conheça os principais concursos de Direito e as oportunidades de carreira.

Olá pessoal, tudo bem?

O curso superior em Direito é bastante procurado nas faculdades do país afora. Geralmente seus admiradores buscam realização profissional nas carreiras de juiz, delegado, promotor ou até advogado mesmo.

Muitas pessoas podem pensar que essas são as únicas carreiras possíveis para esses acadêmicos, uma vez que esses profissionais possuem atuação muito próxima dos cidadãos em geral. Porém, os formados em Direito têm muitas opções de carreiras profissionais, tanto no meio público quanto no privado.

Se você está pensando em cursar Direito ou já terminou e quer dar o próximo passo, separamos algumas informações sobre as principais carreiras públicas que podem ser úteis para as suas escolhas. Ou seja, não vamos considerar aqui as possibilidades de atuação privada, mas apenas em órgãos públicos que exigem concursos de Direito.

Juiz (concurso de Direito + experiência)

Os magistrados são os responsáveis por processar e julgar as ações judiciais decorrentes de conflitos com a lei ou entre as partes. Além disso, podem desempenhar atividades de natureza mais administrativa ou normativa conforme a lei.

Em geral, é um cargo muito almejado pelos estudantes principalmente pelos altos salários e representatividade do Poder Judiciário, mas não é fácil ser juiz. Para tal, o candidato deve comprovar o exercício de atividade jurídica por, pelo menos, três anos, além de ser aprovado em concurso de provas e títulos na área do Direito com várias etapas.

Os magistrados possuem prerrogativas e restrições previstas na própria Constituição Federal (CF) e os concursos podem ser para a justiça estadual, federal, trabalhista e militar.

O promotor é o membro do Ministério Público (MP) do estado, que é responsável pela defesa da ordem jurídica, dos interesses da sociedade e do regime democrático. Em outras palavras, ele fiscaliza a aplicação das leis e defende o patrimônio público em juízo ou não.

A CF considera o MP uma função essencial à justiça, assim, assegura muitas prerrogativas aos seus representantes. Mas para ocupar o cargo, o candidato também deve possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica e ser aprovado em concurso de provas e títulos na área do Direito.

Procurador da República (concurso de Direito + experiência)

Os membros do Ministério Público Federal (MPF) possuem atribuições semelhantes aos promotores de justiça, porém no âmbito da justiça federal. Embora existam algumas diferenças, promotores e procuradores são muito semelhantes em atuação e critérios de seleção.

Procurador de Contas

É o representante do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Sua atuação é muito semelhante à dos promotores, porém voltada à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, do Estado ou dos municípios exercida pelos Tribunais de Contas.

Procurador do Estado

É o advogado do Estado, ou seja, atua representando os interesses do estado judicial, extrajudicialmente ou em forma de advocacia consultiva. Embora varie um pouco de estado para estado, os requisitos geralmente exigem registro na OAB e experiência profissional.

Procurador do Município

É o advogado do município. É o cargo equivalente ao procurador do Estado no âmbito municipal. Possui muita variação de peculiaridades a depender do município.

O entendimento mais aceito conclui que o procurador municipal, mesmo tendo feito concurso, pode ter o direito de exercer advocacia privada também, desde que não desempenhe função de chefia e nem seja contra a fazenda pública que o remunera.

Defensor Público

O defensor público é um advogado público que presta assistência jurídica gratuita a quem não tem condições de pagar por uma defesa particular. Além disso, é dever do defensor público promover os direitos humanos e defender os direitos coletivos dos necessitados.

A remuneração geralmente é bem atraente, mas possui muitas peculiaridades, considerando as defensorias estaduais, distrital ou da União.

Delegado de polícia

Esse já é bem conhecido do público em geral e suas atribuições estão voltadas à chefia do inquérito policial, coordenar agentes e comandar toda a parte jurídica da investigação criminal. Ele pode ser estadual ou federal.

Procurador Federal

É o advogado das autarquias e fundações públicas, representando judicial e extrajudicialmente essas instituições. Como exemplo, podemos citar os procuradores federais do INSS, IBAMA, Banco Central, universidades federais, etc.

Procurador da Fazenda Nacional

É o representante judicial e extrajudicial da União em matéria tributária, de cobrança e execução de dívida ativa da União. Também exerce as funções de consultoria e assessoria jurídicas junto ao Ministério da Fazenda.

Advogado da União

É o representante da União nas situações não abrangidas pelo. Procurador da Fazenda Nacional, além de exercer as funções de consultoria e assessoria jurídicas.

Tabelião de notas

É o responsável por aconselhar as partes conflitantes e confeccionar documentos públicos a fim de prevenir litígios e garantir a segurança jurídica e o respeito à legislação. Além disso, ele presta serviços notariais como escrituras públicas, testamentos, procurações, autenticações, reconhecimento de firma, etc.

Embora precise de concurso público com grande conhecimento em Direito para o exercício, sua remuneração é o pagamento feito pelo particular em contraprestação aos serviços prestados. Alguns cartórios possuem faturamento na casa dos milhões.

Professor

É quem ministra aulas aos alunos em faculdade pública de Direito ou outras que possuam essa disciplina na grade. Essas instituições públicas geralmente exigem alguma extensão à graduação em Direito para o cargo, dependendo do concurso.

O candidato deve possuir um domínio melhor dos conteúdos e de didática, uma vez que vai transmitir conhecimento. Embora a remuneração não seja tão alta em geral, é um cargo acumulável.

Consultor legislativo

É o profissional que auxilia os políticos na criação de projetos de lei ou de emendas constitucionais, lançando um olhar mais técnico do Direito. Ele pode atuar no Senado, na Câmara dos Deputados, em Assembleias Legislativas ou na Câmara de Vereadores e o concurso exige conhecimento aprofundado em Direito.

Diplomata (não exclusivo de concurso de Direito)

É o cargo responsável por defender, representar e negociar questões de interesse do país junto à comunidade internacional. Não é um concurso privativo dos formados em Direito ou Relações Internacionais, mas essas áreas costumam ser mais valorizadas.

O concurso para diplomata é realizado pelo Instituto Rio Branco e costuma ser bem disputado, com várias fases e remuneração alta.

Analista judiciário – especialidade Direito (conforme edital do concurso)

Esse profissional atua como apoio aos processos judiciais nos tribunais. Geralmente os analistas podem ter especialidades diversas, mas os tribunais costumam reservar alguns cargos para formados em Direito.

Analista Administrativo – especialidade Direito (conforme edital do concurso)

Alguns órgãos administrativos costumam ter cargos destinados a formados em Direito a fim de possuírem profissionais mais habilitados a formarem comissões internas, acompanhar processos administrativos, elaborar documentos jurídicos etc.

Outros cargos de concursos de Direito

Outros órgãos públicos costumam reservar outros cargos para os formados em Direito com nomenclaturas diversas, como os oficiais de justiça, assessores jurídicos, técnicos judiciários, etc. Para esses casos, aconselhamos que sejam analisados caso a caso.

Considerações finais sobre concursos de Direito

Os bacharéis em Direito possuem um grande número de oportunidades de carreira, sendo assim muito difícil que a vocação não esteja em nenhuma delas. Esses profissionais colaboram para que nosso ordenamento jurídico seja justo e eficaz.

Considerando os concursos de Direito, milhares de vagas espalhadas por todo o território nacional surgem a cada ano. A grande diversidade de carreiras e órgãos dão ao candidato maior chance de se encontrar em meio a tantas oportunidades.

Se você tem formação na área, deve ter tido uma noção do que deseja após essas linhas aqui traçadas. Então, busque mais informações sobre a carreira de seu interesse e mantenha o foco que o resultado vem.

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