Fique por dentro – Concursos MG podem ter reajuste salarial; votação em breve!

Os concursos públicos do estado de Minas Gerais (MG) podem ter reajuste salarial aprovado para todos atuais e futuros servidores do Poder Executivo.

Isso porque, segue em tramitação o Projeto de Lei (PL) 2.309/24 com o objetivo de realizar uma revisão da composição remuneratória dos profissionais públicos mineiros.

A proposta, já aprovada em 1º turno, foi encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), nesta última quarta (05), e será votada em definitivo pela Assembleia Legislativa Estadual (ALMG) em breve.

Inicialmente, o texto previa o reajuste salarial de 3,62% aos subsídios e vencimentos básicos de servidores civis e militares. No entanto, a emenda do governador Romeu Zema (Novo) aumentou a recomposição para 4,62%.

O novo valor é correspondente ao índice da inflação de 2023, que é medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e foi assinada por todos os deputados da ALMG.

Ademais, legislativos mineiros ainda acreditam que o percentual não é o suficiente para retornar o poder de compra dos últimos anos, argumentando que “há folego” no caixa para melhor recomposição.

Anteriormente, 16 medidas de emendas não seguiram em frente após rejeição no Plenário. Inclusive, uma das propostas previa 10,67% de reajuste salarial, valor relacionado a inflação de 2023 e 2022.

Outra emenda aprovada foi do deputado João Magalhães (MDB). O texto retira as férias regulamentares e as férias prémio do conjunto de afastamentos que possuem direito à ajuda de custo para alimentação.

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