Este artigo é um resumo sobre o tema “Deontologia Policial Militar”, previsto no Código de Ética da Polícia Militar do Pará (PMPA). O texto aborda os valores e deveres éticos que compõem a Deontologia Policial Militar, como a camaradagem, a civilidade e a assistência à família. Também são mencionados os atributos inerentes à conduta do policial militar, como a cidadania, o respeito à dignidade humana, a defesa do Estado e a preservação do meio ambiente. Além disso, o artigo destaca a importância do sentimento do dever, do pundonor policial militar e do decoro da classe. Por fim, são mencionadas algumas informações sobre o concurso da PM do Pará.
Deontologia Policial Militar – Código de Ética PMPA
A Deontologia Policial Militar é um conjunto de princípios éticos que norteiam o comportamento dos policiais militares no exercício de suas funções. No âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (PMPA), esses preceitos são estabelecidos pelo Código de Ética.
O Código de Ética da PMPA, instituído pelo decreto estadual nº 51.314/2014, tem como objetivo consolidar os valores fundamentais da instituição, além de orientar a conduta ética e profissional dos seus integrantes. Estabelece também as responsabilidades individuais e coletivas dos policiais militares, visando a promoção da segurança, da ordem e do bem-estar da sociedade.
Entre os principais princípios éticos contidos no Código de Ética, podemos destacar a honestidade, a imparcialidade, a legalidade, a transparência e o respeito aos direitos humanos. Esses valores são fundamentais para a formação de profissionais comprometidos e íntegros, capazes de atuar em prol do interesse público, mantendo a confiança da população.
No que diz respeito à honestidade, a conduta do policial militar deve ser pautada pela probidade, pela lisura e pela sinceridade, buscando sempre a verdade dos fatos. Já a imparcialidade requer que o policial mantenha-se neutro e isento, não favorecendo pessoas ou grupos, garantindo assim a imparcialidade nas suas intervenções.
No que tange à legalidade, o policial militar deve agir dentro dos limites impostos pela lei, adotando medidas necessárias para o seu cumprimento. A transparência, por sua vez, exige que o policial seja claro e objetivo em suas ações, fornecendo as informações necessárias para o entendimento do cidadão.
Além disso, o Código de Ética preconiza o respeito aos direitos humanos em todas as ações policiais. Isso significa que o policial militar deve tratar a todos com dignidade, evitando qualquer forma de discriminação ou abuso de poder. Ao mesmo tempo, deve intervir quando presenciar violações aos direitos humanos, garantindo a proteção dos mais vulneráveis.
O Código de Ética também estabelece as responsabilidades do policial militar no exercício da profissão. Ele deve exercer suas funções com zelo, dedicação e lealdade, cumprindo as determinações superiores e buscando o aprimoramento profissional. Também é seu dever preservar a imagem da instituição e agir com discrição, não se envolvendo em atividades incompatíveis com a função policial.
Em casos de descumprimento do Código de Ética, estão previstas penalidades disciplinares que podem variar desde advertências e suspensões até demissões, dependendo da gravidade da infração cometida.
Em suma, a Deontologia Policial Militar – Código de Ética PMPA é um importante guia para os policiais militares do Rio Grande do Sul, pois estabelece os princípios éticos fundamentais para o exercício da profissão. Ao cumprir esses preceitos, os policiais garantem a confiança da sociedade e contribuem para a segurança e o bem-estar de todos.
Créditos:
Estratégia Concursos
