Fique por dentro – Direito Constitucional em Concursos Públicos

Olá, concurseiros e concurseiras! Tudo bem com vocês? Neste artigo, abordaremos uma das disciplinas mais importantes no estudo para concursos públicos: o Direito Constitucional. Iremos analisar de forma ampla, verificando como é cobrada em diferentes concursos públicos do País e como pode ser estudada. 

Para isso, indicaremos ao longo deste artigo links e vídeos úteis não só para introduzir a matéria em si, mas também para criar um direcionamento inicial para o seu estudo! 

Além disso, também destacaremos como o Direito Constitucional é cobrado para as principais áreas de estudo, tais como as áreas:

• Fiscal
• Policial
• Tribunais
• Controle
• Administrativa e
• Legislativa

Vamos ao que interessa!

Direito Constitucional em Concursos Públicos

O que esperar do Direito Constitucional?

A disciplina de Direito Constitucional é aquela que tem por objetivo o estudo não só do que está literalmente escrito na Constituição Federal, mas também de todos os princípios e valores que podem ser considerados essenciais para uma nação. 

Também importa para o estudo do Direito Constitucional aquilo que a doutrina (estudiosos da área) pensam sobre o assunto e como os órgãos judiciais interpretam as disposições da Constituição Federal de 1988. 

Como toda matéria, o Direito Constitucional também pode ser dividido por assuntos, a fim de facilitar seu entendimento. Por esse motivo, uma preparação adequada, sabendo o que é cobrado em cada assunto e qual é a intensidade de cobrança pode ser o diferencial no dia do seu concurso público!

Como o Direito Constitucional pode ser estudado?

Não existe uma resposta única para esta pergunta. No entanto, tudo fica mais fácil quando separamos o estudo das disciplinas de acordo com a banca examinadora e de acordo com os editais de cada uma das áreas de concursos públicos.

Em nossa área do aluno, contamos com +1100 cursos de Direito Constitucional para cada cargo de diversos concursos públicos no País, e recomendamos ao aluno nossa assinatura , que dá direito a todos os curso de uma só vez. 

Vamos ver, a partir de agora, como é a cobrança nas principais áreas para concursos públicos.

Concursos de Tribunais

Os concursos de Tribunais costumam cobrar o Direito Constitucional como uma matéria  de forma média para aprofundada, conforme, respectivamente, se estuda para os cargos de técnico judiciário ou analista judiciário. 

Não é incomum, no entanto, que a cobrança nas provas de técnico judiciário atuais venha um pouco mais aprofundada do que no passado, considerando o nível da concorrência atual. 

Vamos pegar de exemplo o edital de técnico judiciário (área administrativa – TJAA) e analista judiciário (área administrativa – AJAA) do concurso unificado do Tribunal Superior Eleitoral, organizado pelo CEBRASPE (CESPE):

Foi uma matéria cobrada na área de “conhecimentos básicos” e que tinha peso 1. Na prova objetiva de técnico judiciário, por exemplo, foi necessário conhecer o texto da Constituição Federal, mas algumas questões exigiram também o conhecimento da jurisprudência sobre o assunto. 

Já para o cargo de analista judiciário da área judiciária (AJAJ) o Direito Constitucional foi cobrado na área de “conhecimentos específicos” e tinha peso 2. Como podemos ver, tanto o edital quanto a prova de AJAJ foram mais aprofundados:

Embora tenhamos dado o exemplo acima de um concurso já realizado, geralmente é exatamente este o nível de cobrança e os assuntos previstos em editais da área de Tribunais.

Possuímos diversos conteúdos gratuitos para a área de Tribunais. Hoje indicaremos o seguinte vídeo:

Concursos da área Fiscal e de Controle

As áreas fiscais e de controle possuem algumas semelhanças entre si, as quais já abordamos em um artigo aqui no blog, e o Direito Constitucional é uma delas, uma vez que está no ciclo básico (também chamado de ciclo geral) dessas áreas.

A cobrança geralmente é aprofundada, haja vista a complexidade dos cargos e a remuneração da área. As vagas são para Auditor e Analista.

A título de exemplo, vejamos como foi o edital de Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina (2018), banca Fundação Carlos Chagas (FCC):

Já para Analista da Receita Estadual (2021) a disciplina de Direito Constitucional também foi cobrada como conhecimentos gerais, com os seguintes tópicos:

Percebam que a banca não diferenciou tanto um cargo do outro, exigindo um nível de conhecimento aprofundado da Constituição Federal tanto no edital quanto nas provas objetivas. 

Dessa forma, trata-se de disciplina que exige que você conheça bem a letra da Constituição, mas também a jurisprudência sobre determinados assuntos, principalmente no que se refere ao Título da Tributação e do Orçamento da Constituição Federal. 

Para dar início à sua preparação em Direito Constitucional nas áreas fiscal e de controle, vamos deixar o link de um vídeo nosso de quase 03 horas de conteúdo gratuito:

Concursos da área Policial

Sabemos que há diversos cargos na área policial e aqui trataremos deles de uma forma geral, excluindo o de Delegado (carreira jurídica que é melhor abordada por nós no Estratégia Carreiras Jurídicas).

De uma forma geral, a área policial em geral (Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal) exige um conhecimento médio da disciplina de Direito Constitucional e é uma disciplina geralmente cobrada nos conhecimentos básicos. 

Para estudá-la de maneira adequada, é necessário conhecer a letra fria da Constituição Federal, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre determinados assuntos envolvendo a segurança pública, servidores públicos e competências constitucionais.

Indicamos, assim, que assistam nosso vídeo “Direito Constitucional do zero para Área de Policial” no YouTube:

Concursos da área Administrativa

A área administrativa em concursos públicos é uma das mais amplas possíveis. Isso porque podemos estar falando aqui de um cargo administrativo de um hospital, ou de uma escola, ou até mesmo na polícia.

Portanto, não há uma só resposta de como é cobrado o Direito Constitucional para provas da área administrativa. 

Se o seu cargo de interesse é em uma escola, provavelmente a banca examinadora explorará o conteúdo da Constituição Federal que envolva educação; ao passo que, se o seu cargo for da área da saúde, você terá que conhecer as disposições constitucionais sobre o tema!

Ou seja, para as áreas administrativas, a natureza e as características do cargo e do órgão serão muito importantes! De todo modo, a cobrança da Constituição Federal para essa área tende a ser a seguinte:

• artigos 1º ao 33: princípios fundamentais, direitos fundamentais e organização do Estado;
• artigos 37 ao 43: da Administração Pública;
• artigos 76 ao 91: do Poder Executivo.

Para essa área dos concursos públicos vamos indicar dois vídeos de nossa autoria:

Concursos da área Legislativa

Os concursos da área legislativa oferecem diversas oportunidades, como abordamos em nosso artigo sobre o tema.

A cobrança do Direito Constitucional para a área legislativa costuma a ser aprofundado para os cargos de Consultor Legislativo e Analistas jurídicos (área Direito), principalmente no que se refere aos assuntos de direitos e garantias fundamentais, competências constitucionais, Poder Legislativo e controle de constitucionalidade. Para os cargos dessa natureza, o Direito Constitucional insere-se dentre as disciplinas de conhecimentos específicos.

Para os demais cargos ela aparece com uma disciplina de conhecimento básico e geralmente as bancas focam em assuntos específicos para o cargo, costumando ser uma cobrança de nível de dificuldade médio, como ocorreu, por exemplo, para o cargo de Analista Legislativo Comunicador Social na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (2018): “Constituição da República (Título III, Capítulo I, Art. 5º e Título VII, Capítulo V, artigos 220 a 224)”.

Para essa área dos concursos públicos destacamos o seguinte vídeo (“Hora da Verdade ALESP: Direito Constitucional”):

Links úteis do Estratégia Concursos

Para além dos links e vídeos acima já referenciados, separamos outros links úteis de nossa autoria para compartilhar aqui:

• Questões comentadas de Direito Constitucional: clique aqui!

• A agenda do dia também é muito útil para saber eventos com transmissões gratuitas, os quais geralmente acompanham material disponibilizado gratuitamente!

Considerações finais

Portanto, pessoal, este foi o nosso artigo sobre como o Direito Constitucional é cobrado em concursos públicos.

Como vimos, trata-se de matéria que pode ser inserida desde já em seu ciclo básico de estudos, ainda que você não tenha escolhido uma área de interesse ou, mesmo que esteja pensando em uma área, uma vez que é comum de ser cobrada em diversos concursos públicos.

Geralmente, é uma matéria cobrada nas disciplinas básicas de concursos públicos, mas não é incomum que venha nas matérias específicas. O que costuma definir esse nível de cobrança é a natureza e a complexidade do cargo para o qual se está concorrendo. 

No mais, desejamos que este artigo te ajude a ter uma visão ampla sobre a cobrança desta disciplina em provas e que você tenha uma excelente preparação para seu concurso! 

Até a próxima!

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