Fique por dentro – Em entrevista, presidente do STJ confirma que TRF-6 será instalado em Minas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, informou na última quinta-feira, 22 de agosto, que o Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, o TRF-6 será instalado até o próximo ano.

O que ocorre atualmente é que todos os processos movidos em Minas Gerais vão para o Tribunal Regional Eleitoral da Primeira Região, que fica em Brasília. O TRF-1 está responsabilizado por analisar casos de 12 estados, o que atrasa muito os processos da região mineira.

Segundo o presidente: A proposta de criação do Tribunal Regional de Minas Gerais já foi aprovado no Conselho de Justiça Federal e agora será aprovado este mês no Superior Tribunal de Justiça e daí seguirá para a Câmara do Deputados.

A entrevista concedida foi dada na quinta-feira, no seminário: A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho que ocorreu em Belo Horizonte.

A criação de novos Tribunais Regionais Federais é discutida desde 2013, quando foi aprovada uma emenda constitucional (EC 73/2013) que criava a 6ª região (PR, SC e MS), 7ª região (MG), 8ª região (BA e SE) e 9ª região (AM, AC, RO e RO).

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