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Fique por dentro – Gabarito Extraoficial PC PA – Direito Penal (Investigador, Escrivão e Papiloscopista)

Olá, pessoal. Tudo bem?

Neste artigo faremos uma breve correção das provas de Direito Penal aplicadas para os cargos de Investigador, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Civil do Pará. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.

Vamos lá?


Prova de Direito Penal – Cargo: INVESTIGADOR

Referente ao direito penal, assinale a alternativa correta:

LETRA A: gabarito. Súmula 711, STF.

Em determinado momento de escassez de água, em razão da ausência de chuvas ….

LETRA C: gabarito. Vai durar enquanto durar as circunstâncias.

Em consonância ao Código Penal, adotada, via de regra, quanto ao tempo e ao lugar do crime, …

LETRA C: gabarito. Quanto ao tempo: atividade. Quanto ao lugar: ubiquidade ou mista. Em relação ao concurso de agentes: monística ou unitária (art. 29, CP).

André cumpre pena em estabelecimento prisional em razão de condenação transitada em julgado pela prática de crime de peculato. Carlos, já condenado em primeira instância …

LETRA E: gabarito. Para o Carlos caberá para o TJ PA e para o André cabe ao Juízo da Execução Penal. Súmula 611, STF. Art. 2º, CP.

No tocante aos princípios do Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

LETRA E: gabarito. Porque fala em bagatela imprópria ou insignificância imprópria, logo o juiz poderia deixar de aplicar a pena, sendo, portanto, causa de exclusão da punibilidade.

Analise a seguinte situação hipotética: Vicente, brasileiro, durante suas férias em Moscou…

LETRA A: gabarito. Art. 7º, II, “b”, CP. Hipótese de extraterritorialidade condicionada.

Sobre o Direito Penal, assinale a alternativa correta.

LETRA B: gabarito. Estado de necessidade. Há erro na execução, ainda assim estaria agindo em estado de necessidade? Sim, leva em consideração as condições da vítima avisada, como se tivesse atingido a pessoal que queria atingir. A mesma coisa se aplica se for legítima defesa.

Assinale a alternativa correta conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

LETRA E: gabarito. Súmula 511, STJ.

Helena, desatenta por natureza, encontra-se em débito com o fisco municipal, razão pela qual dirige-se ….

LETRA B: gabarito. Questão capciosa, porque Benício estava em gozo de férias, apenas estava visitando o local, então posso dizer que ele recebeu o dinheiro no exercício do cargo? Não. A letra D não pode ser, pois ele não estava no exercício da função, logo gabarito letra B, art. 169, CP.

Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.

LETRA D: gabarito. Crime de formação, a esses somente se admite se o indivíduo é funcionário público e a ofensa é relativo ao exercício das funções. Art. 139, § único, CP.

Prova de Direito Penal – Cargo: ESCRIVÃO

Em breve.

Prova de Direito Penal – Cargo: PAPILOSCOPISTA

Em breve.

Esperamos que tenham tido um bom desempenho!

Créditos:

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