Fique por dentro – História dos Concursos Públicos

Fala, pessoal! Fugindo um pouco dos assuntos de prova, vamos conhecer um pouco mais sobre a história dos concursos públicos.

Dedicamos meses, ou anos, de nossas vidas buscando a sonhada aprovação, mas já buscaram entender como surgiu essa forma de seleção e por que é tão comum para cargos públicos?

Abaixo, veremos os primeiros registros históricos, o desenvolvimento na Europa e a implementação no Brasil. Vamos lá!

Origem na China Antiga

Os primeiros registros históricos conhecidos de concursos para ingresso em cargos públicos remontam a 2.300 anos antes de Cristo, na China. Nesse período, eram realizadas provas físicas para selecionar e promover os melhores profissionais para servirem às fileiras imperiais.

Em 605 d.C., durante a dinastia Sui, na China Imperial, surgem os primeiros registros de provas escritas para ingresso na burocracia estatal, conhecidos como Exames Imperiais.

Os cargos de destaque para servir ao governo e à defesa deixaram de ser preenchidos por hereditariedade e indicação e passaram a ser concorridos por pessoas de todas as classes sociais.

O principal exame era conhecido como Gongju e dividia-se em 4 etapas. O primeiro passo era o Tongshi: os candidatos classificados recebiam o título de Xiucai e eram encaminhados para as próximas etapas na capital provinciana.

Após, realizavam-se três exames provinciais, sendo o último com a participação do próprio imperador. Os aprovados conquistavam o título de Jinshin e tinham acesso aos mais prestigiados cargos públicos.

História dos Concursos Públicos: Continente Europeu

Durante a Idade Média, a Igreja Católica aplicava provas de conhecimentos para selecionar novos sacerdotes e cidades como Veneza designavam para funções municipais profissionais aprovados concursos.

Porém, durante a maior parte da história, a seleção de ocupantes para os cargos públicos europeus se deu por hereditariedade ou troca de favores políticos.

A partir da Era Contemporânea, após a Revolução Francesa, a busca por igualdade e meritocracia também se refletiu na forma de seleção para o setor público, originando-se os primeiros modelos modernos de concursos públicos no ocidente.

Nos séculos XIX e XX, com a maior participação do Estado em funções como educação, saúde e bem-estar social, tornou-se fundamental uma criteriosa seleção e um corpo técnico qualificado na prestação dos serviços públicos.

Essa tendência teve início no Império Britânico e se tornou padrão em diversos países desde então.

História dos Concursos Públicos: Implementação no Brasil

Era Colonial

Durante o período colonial brasileiro, os cargos públicos eram utilizados como moeda de troca, distribuídos por critérios pessoais ou até mesmo oferecidos como recompensas por serviços prestados. Não havia diferenciação entre o público e o privado.

É interessante notar que os critérios de eficiência eram muito diferentes dos que consideramos atualmente.

Por exemplo, a transferência do cargo de pais para filhos era vista como benéfica, pois o ingressante já estaria familiarizado com o ofício. Também, aquele que recebesse um cargo como favor pelo governante estaria “motivado” a exercê-lo pela gratidão à benevolência do rei.

Já no século XIX, entidades como Tesouro Público Nacional e também o magistério, selecionavam seus integrantes por meio de concursos públicos, porém, o concurso era apenas uma “confirmação do saber” e a admissão geralmente só se efetivava para aqueles que conseguissem indicações políticas.

Era Vargas

A partir da ascensão de Getúlio Vargas ao poder, ocorre a centralização política e administrativa e é posta em prática uma ampla reforma da administração pública, tornando-se obrigatório o ingresso ao serviço público por meio de concurso e a instituição da estabilidade ao servidor.

Nesse movimento, Vargas difunde a imagem de modernização do serviço público e cria um novo corpo de funcionários estatais sem vínculos com os governantes anteriores.

Em 1934 é criado o famoso Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que é o grande marco na reforma burocrática da administração pública brasileira, e acentua-se o processo de substituição de funcionários indicados por concursados públicos.

História dos Concursos Públicos: 1945 – 1988

Após a queda de Getúlio Vargas a política de contratações via seleções públicas foi perdendo força. No governo Kubitschek o ingresso via concurso foi restringido e formou-se uma estrutura administrativa paralela que permitia a dispensa de concursos.

Essa estrutura permaneceu válida durante todo o período, com divisão entre a administração centralizada (órgãos, com ingresso via concurso público) e descentralizada (autarquias, empresas públicas, entre outros, com processos diferenciados para ingresso).

Constituição de 1988 até os dias atuais

A partir da redemocratização e elaboração da Constituição de 1988, definiu-se que o acesso a qualquer cargo público só poderia ser efetivado via concurso público, extinguindo processos diferenciados de contratações para qualquer instituição, mesmo que pelo regime celetista.

Dois anos depois, foi promulgada a famosa Lei 8112/90, que institui o Estatuto do Servidor Público, e segue sendo a referência dos direitos e deveres dos servidores públicos.

Da publicação da Carta Magna até os dias atuais, seguidas reformas foram promovidas nos diversos governos, entretanto, o concurso provou sua efetividade e segue sendo a principal e mais empregada forma de contratação para a máquina pública.

Caso tenham interesse em conhecer mais sobre a história dos concursos, indico as fontes abaixo:

Repositório Institucional da ENAP: A institucionalização do concurso público no Brasil: uma análise sócio-histórica

Exames imperiais – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

Keju 科举 － O sistema de Exames Imperiais – Revista Macau

Saudações e aprovações,

Julio Moraes

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