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Fique por dentro – MPF recomenda adiamento das provas do concurso Diplomata

O Ministério Público Federal, por meio de uma publicação em sua página oficial, na última quinta-feira, 06 de agosto, divulgou sua recomendação de adiamento da realização da primeira fase do concurso Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata – CACD 2020 até que a crise sanitária provocada pela covid-19 esteja minimamente controlada no país.

As provas estão marcadas para o dia 30 de agosto, para serem aplicadas em todos as capitais do Brasil e do Distrito Federal. O Ministério Público Federal, porém, enviou o documento com a recomendação de adiamento para o Instituto Rio Branco e para o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), responsáveis pela realização do certame.

O documento foi assinado por quatro procuradores da República, pertencentes ao MPF, que a permanência da fase ascendente da curva de contágio pelo coronavírus no país e que seu avanço ocorre de forma distinta nos diversos Estados da federação. Agora, as entidades têm cinco dias úteis para prestar informações quanto ao atendimento do pedido.

O edital do CACD oferta 25 vagas para a classe inicial da carreira diplomática em todo o país. A recomendação aponta que a realização das provas inevitavelmente resultará em aglomeração de pessoas, provocada pela própria dinâmica natural de um concurso público.

Nesse sentido, o Ministério Público Federal alerta que, ao impor a atual data sem ponderar a questão do seu adiamento, a organização do concurso obriga os candidatos a escolherem entre deixar de seguir as normas que determinam o isolamento ou renunciar ao direito de participar da seleção.

Por fim, os procuradores da República sustentam que a aplicação das provas em pleno auge da pandemia afasta da seleção candidatos em período de isolamento e dificulta a participação de pessoas incluídas nos grupos de risco da doença, acabando por colocar em xeque o princípio da isonomia de participação entre os candidatos.

Assim, a situação poderá ser agravada quando, a depender do estado de residência e do estágio da doença na região, o inscrito tiver que enfrentar obstáculos ainda maiores relacionados à proteção da própria saúde e de seus familiares, ao cumprimento das medidas locais de combate ao vírus, ou mesmo em relação ao transporte para os locais de prova.

Mais informações: Concurso Diplomata

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