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Fique por dentro – MPF solicita informações a respeito da fusão entre Ibama e ICMBio

O Ministério Público Federal encaminhou, ao Ministério do Meio Ambiente, um ofício a fim de obter mais informações acerca da fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com o documento, o MPF requisitou uma manifestação formal sobre as notas técnicas e apontamentos realizados pelos debatedores, tendo em vista a ausência de representantes do órgão, durante audiência pública realizada no início deste mês.

Além disso, também foram solicitados esclarecimentos sobre os critérios utilizados para avaliar a hipótese de fusão ente o Ibama e ICMBio e se foram produzidas análises técnicas ou relatórios avaliando os impactos, ganhos e perdas decorrentes do possível ato, especialmente em relação à necessária proteção do bioma Amazônico.

Ainda no requerimento, o MPF questiona se, no processo decisório sobre a possível junção, foram ou serão ouvidos formalmente os servidores dos órgãos envolvidos, especialistas em políticas públicas de meio ambiente e representantes das comunidades tradicionais potencialmente impactadas, principalmente da Amazônia.

Junto ao ofício, foram encaminhados a ata e outros documentos apresentados na audiência pública promovida pelo MPF. O prazo para a resposta do MMA é de 20 dias.


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