Fique por dentro – Nova edição do MCASP

Recentemente houve a publicação de uma grande novidade na área da contabilidade pública: a nova edição do MCASP. Você precisa saber como isso impacta os seus estudos para concurso, então acompanhe aqui todas as principais atualizações.

A 11ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP é válida para o exercício de 2025, ou seja, já está em pleno vigor.

Apesar de ainda bastante recente, você deve se adiantar, pois em breve já devem ser vistas cobranças em prova desta nova norma.

E não são apenas os estudantes da área contábil que são impactados com essa mudança, pois inúmeros cargos para diversas áreas têm cobrado o MCASP.

Exemplo disso é o recente edital para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, cujo concurso previa vagas para auditor do estado, podendo concorrer candidatos com formação em direito, administração, economia, engenharia, Tecnologia da Informação, além de ciências contábeis, e cobrou conhecimentos sobre o MCASP.

Então vamos fazer uma análise do que mudou da 10ª para a 11ª edição do Manual, e de como direcionar os seus estudos para se manter atualizado.

Nova edição do MCASP: o que mudou

Se você já vinha se preparando para concursos por meio do estudo da 10ª edição do MCASP, não precisa se desesperar achando que terá que reiniciar os estudos, pois grande parte da norma se manteve igual.

No entanto, como sabemos que as bancas gostam de novidades, vamos ficar atentos, principalmente, àquilo que mudou.  

O Manual continua sendo dividido em 5 partes, descritas abaixo:

– PARTE I Procedimentos Contábeis Orçamentários;

– PARTE II Procedimentos Contábeis Patrimoniais;

– PARTE III Procedimentos Contábeis Específicos;

– PARTE IV Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;

– PARTE V Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

E é na Parte II Procedimentos Contábeis Patrimoniais que vimos a maior mudança, em relação à edição do MCASP anterior, com a inclusão de 2 capítulos: benefícios sociais e instrumentos financeiros.

É importante ir para as provas sabendo pelo menos os conceitos gerais de cada um desses capítulos, então vamos analisar algumas informações.

Benefícios Sociais

Vamos analisar alguns conceitos previstos neste novo capítulo do MCASP.

Conforme a Norma, benefícios sociais são conceituados como as transferências de caixa concedidas pelo poder público para famílias ou indivíduos específicos que atendem aos critérios de elegibilidade, com a finalidade de mitigar o efeito de riscos sociais, para atender às necessidades da sociedade como um todo.

Este capítulo traz disposições sobre duas formas de abordagem para os benefícios sociais: geral e securitária.

Na abordagem geral, o MCASP apresenta as disposições para reconhecimento e mensuração de passivo e despesa de plano de benefício social, bem como sobre a divulgação apropriada que deve ser realizada.

Já para a abordagem securitária, estabelece que, além do reconhecimento e mensuração do passivo e da despesa, há também a necessidade de reconhecimento e mensuração dos ativos e das receitas.

Instrumentos Financeiros

Vamos analisar também as previsões do MCASP que tratam sobre os instrumentos financeiros sob a ótica das entidades públicas.

De acordo com o previsto, um instrumento financeiro é qualquer contrato que dê origem a ativo financeiro para a entidade e a passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade.

O MCASP prevê uma classificação conceitual que determina o instrumento financeiro como gênero para 3 espécies principais: ativo financeiro, passivo financeiro, e instrumentos patrimoniais.

E o conceito de instrumento patrimonial é qualquer contrato que evidencie participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Esses são os conceitos iniciais sobre as atualizações do MCASP que você deve ir aprofundando aos poucos.

Nova edição do MCASP: primeiras cobranças em prova

Agora que já vimos as principais atualizações realizadas na 11ª edição do MCASP, podemos perceber que aquelas cobranças que já vinham sendo feitas, com certeza continuarão, já que os conceitos previstos não mudam.

Essas informações formam a base da contabilidade pública, como conceitos relacionados ao ativo imobilizado, intangível, propriedade para investimento, provisões, e principalmente sobre a estrutura das demonstrações contábeis.

Portanto, continue estudando todas essas informações, elas são importantíssimas para a sua prova. Mas não deixe também de reservar um tempo para se aprofundar nos novos conceitos trazidos pela atual edição do MCASP.  

Além disso, acompanhe as primeiras cobranças das bancas em relação ao assunto, pois provavelmente será uma sinalização de como ocorrerão as cobranças nas próximas provas.

E não se esqueça de utilizar sempre um material de estudos atualizado e bem direcionado, para não perder tempo na sua preparação!

Conte conosco nessa jornada!

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