Resumo sobre a Pensão por Morte do Servidor para o Concurso Nacional Unificado (CNU). O CNU é um certame com diversos cargos no Poder Executivo Federal, com salários de R$ 4.008,24 a R$ 22.921,71 e a banca é a Fundação Cesgranrio. A pensão por morte do servidor é regulada pela Lei 8.112/90, sendo devida aos dependentes do servidor falecido. Os dependentes incluem cônjuge, filhos menores de 21 anos, inválidos, familiares com deficiência, pais e irmãos. Existem classes de preferência na concessão da pensão e prazos para habilitação. É importante estudar o tema e praticar questões relacionadas.
A Pensão por Morte do Servidor é um benefício previdenciário que é garantido aos dependentes do servidor público que falece. Esse benefício garante uma renda mensal para os beneficiários, seja cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos, filhos inválidos ou enteados menores de 21 anos.
No entanto, é importante ressaltar que, para ter direito à Pensão por Morte do Servidor, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pela legislação. Um dos requisitos é que o óbito do servidor tenha ocorrido enquanto ele ainda estava em atividade ou aposentado por invalidez. Além disso, os dependentes precisam comprovar a dependência econômica em relação ao falecido.
Para solicitar a Pensão por Morte do Servidor, os dependentes devem se dirigir ao órgão responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários do servidor. No caso do serviço público federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento da pensão.
O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um programa que visa facilitar o acesso dos dependentes do servidor público à Pensão por Morte. Através do CNU, os beneficiários podem solicitar o benefício de forma simplificada e rápida, sem a necessidade de enfrentar burocracias e longos prazos de espera.
Com o CNU, os dependentes do servidor podem ter a certeza de que serão amparados financeiramente em caso de falecimento do servidor. Além disso, o programa proporciona mais agilidade no processo de solicitação da pensão, garantindo que os beneficiários recebam o benefício de forma mais rápida e eficiente.
Em resumo, a Pensão por Morte do Servidor para o CNU é um benefício importante que garante a segurança financeira dos dependentes do servidor público em caso de falecimento. Com o CNU, o acesso a esse benefício se torna mais fácil e ágil, proporcionando mais tranquilidade e proteção para os beneficiários.
Créditos:
Estratégia Concursos
