Fique por dentro – Recesso forense do TJSP

Confira neste artigo como funciona o recesso forense do TJSP e o porquê pode ser considerado uma vantagem para os servidores do órgão

Olá, pessoal! Tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o recesso forense do TJSP. 

Passadas as comemorações de fim de ano e basicamente em ritmo de Carnaval, felizes mesmo são aqueles que trabalham no TJSP e usufruem de seu recesso forense anual! Você já ouviu falar? 

Trata-se de um período no calendário do órgão em que há uma interrupção das atividades judiciais regulares. Além disso, o referido intervalo só se excepciona para tratar de questões urgentes. 

Pensando nisso, no artigo de hoje abordaremos os principais pontos relacionados ao tema e o porquê a dinâmica estabelecida pelo recesso forense do TJSP pode ser considerada uma vantagem para os servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Acompanhe!

Recesso forense do TJSP 

Antes de mais nada, é válido um resumo dos dias do calendário que abrangem a dinâmica do referido período de recesso forense do TJSP. 

Nesse sentido, trata-se de um período que ocorre anualmente e compreende os últimos dias do mês de dezembro e os primeiros dias do mês de janeiro. 

Desse modo, via de regra e conforme ocorreu no recesso 2024/2025 do TJSP, o período se inicia em 20 de dezembro do ano que está terminando e segue até o dia 6 de janeiro do ano que está iniciando. 

Após passearmos por este breve resumo, já podemos nos considerar devidamente familiarizados com o tema e dar prosseguimento à contextualização dos principais pontos e vantagens do período de recesso forense do TJSP.

Principais pontos do período

Afinal de contas, como funciona a dinâmica estabelecida durante o referido período? 

Regulamentado pela Lei nº 5.010/1966, o recesso forense do TJSP possui regras que, em síntese, afetam os prazos processuais, a distribuição dos processos e o funcionamento habitual do plantão judiciário.

Dessa maneira, além de ocorrer a suspensão dos prazos processuais durante a interrupção das atividades, analisam-se apenas casos urgentes e não ocorrem sessões de julgamento nem audiências.

Entretanto, do ponto de vista dos servidores públicos do maior tribunal de justiça do mundo, pode-se dizer que esta é mais uma das vantagens que trabalhar no órgão pode proporcionar.

Então, esclarecidos os pontos, agora passemos ao que realmente trouxe você a este artigo!

Por que o recesso pode ser visto como uma vantagem para os servidores do TJSP?

Sejamos objetivos: não se trata de uma obrigação imposta aos servidores do órgão! Trata-se de uma opção bastante vantajosa para aqueles que querem aumentar os vencimentos na folha de pagamento durante os meses do ano.

Nesse sentido, estamos falando da possibilidade dos servidores receberem em dinheiro e a título de indenização o período de férias não usufruídas. 

Com efeito, o valor referente aos dias de férias não gozadas pode ser pago de maneira integral, em parcelas divididas na folha de pagamento mensal, diluído no decorrer do ano.

Explicamos melhor. O recesso forense do TJSP, por se tratar de um período em que, via de regra, os servidores podem desfrutar, pois o órgão entra em regime de plantão e só trata de questões excepcionais, acaba se tornando uma espécie de “férias extraoficiais”.

Assim, valendo-se desta dinâmica, muitos servidores utilizam o período de recesso forense do TJSP para receberem mais dinheiro. Ou seja, “vendem-se” as férias normais, porém, não se deixa de usufruir de um merecido, diga-se de passagem, período de descanso anual.

Considerações finais 

Então, é isso, pessoal! Chegamos ao fim da nossa análise sobre o porquê o recesso forense do TJSP pode ser considerado uma vantagem para os servidores públicos do órgão. Esperamos que tenham gostado.

E aí, você está considerando trabalhar no TJSP e poder usufruir desta e das demais vantagens que ser um servidor público e trabalhar no órgão podem oferecer? 

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Bons estudos a todos e até a próxima!

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