fbpx

Fique por dentro – solicitada presença de representante da OAB

A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, e o Presidente da Comissão Especial para realização do concurso MPC SC Procurador, Diogo Ringenberg, estiveram na Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) e protocolaram o Ofício nº MPC/GPG 53/2021.

No ofício, o MPC/SC solicita à OAB/SC a indicação de representante (titular e suplente) para acompanhar a realização do concurso. A participação da OAB na realização de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público é prevista em lei (art. 129, § 3º da Constituição Federal, c/c o art. 96, § 3º da Constituição Estadual).

  • Concurso MPC SC Procurador
  • Status: retomado
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 32.004,65

A Comissão Especial para a realização do Concurso está nos preparativos para definir a empresa que irá organizar o certame.

Informações sobre edital, cargos e vagas previstos para essa seleção serão divulgadas, oportunamente, por meio do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (DOTC-e) e dos canais oficiais de comunicação.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.

Concurso MPC SC Procurador: Situação atual

De acordo com o documento, a comissão do concurso também foi nomeada. Fazem parte do colegiado os Procuradores de Contas Diogo Roberto Ringenberg (Presidente) e os servidores Antonio Altero Cajuella Filho e William Loffi de Azevedo.

Trata-se do primeiro passo para a viabilização do concurso. A comissão deve agora trabalhar na elaboração do regulamento do certame e na escolha da empresa que ficará responsável pela aplicação das provas.

O MPC SC não realiza concursos para Procurador de Contas desde 2014. O último certame contou com a organização da FEPESE, tradicional banca catarinense vinculada à UFSC e ofertou uma vaga imediata para a classe inicial da carreira.

Concurso MPC SC Procurador: Carreira

Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira de Procurador de Contas é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica completos no tempo da inscrição definitiva (terceira etapa do certame).

Salários e Benefícios

CARGO NÍVEL/REF VENCIMENTO INICIAL GRATIFICAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
GRATIFICAÇÃO DESEMP/PROD. AUX. ALIMENTAÇÃO
Procurador-Geral R$ 35.462,22 R$ 1.482,78
Procurador-Geral Adjunto R$ 33.689,10 R$ 1.482,78
Procurador R$ 32.004,65 R$ 1.482,78
Tabela de remuneração do concurso MPC SC

Cargos vagos e ocupados

FEVEREIRO/2019 OCUPADOS VAGOS TOTAL
PROCURADORES 03 02 05
Tabela de cargos e vagas

O último concurso MPC SC Procurador

O último concurso MPC SC Procurador foi realizado em 2014 e contou com a organização da FEPESE. Foi ofertada uma vaga imediata para a classe inicial da carreira de Procurador de Contas do MPC SC.

Etapas do concurso MPC SC Procurador

  1. Prova escrita com questões objetivas de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Prova escrita com questões discursivas de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Prova oral de caráter eliminatório e classificatório;
  4. Prova de Títulos de caráter unicamente classificatório;
  5. Exame de higidez física e mental de caráter eliminatório.

Prova Objetiva

Informações básicas

Estrutura: 100 questões objetivas de múltipla escolha.

Duração: 5 horas.

Disciplinas

Critérios para aprovação

  • Nota mímima: 7,0 pontos.
  • Classificação mínima: 75ª posição.

Prova Discursiva

A Prova escrita com questões discursivas teve caráter eliminatório e classificatório, a duração de 5 horas e constou de 2 questões discursivas e elaboração de um parecer jurídico.

As questões e o parecer jurídico que foi elaborado pelos candidatos, versaram sobre qualquer dos pontos dos programas de Direito Administrativo; Direito Constitucional; Responsabilidade Fiscal; Orçamento e Contabilidade Pública; Controle Externo; Ministério Público junto ao Tribunal de Contas; Direito Econômico e Financeiro; Direito Previdenciário; Direito Penal e Processual Penal; Direito Processual Civil; Direito da Empresa e Direito Civil e ou Direito do Trabalho.

Cálculo da nota

Critérios para aprovação

  • Nota mínima: 7,0 pontos.
  • Classificação mínima: 15ª posição.

Prova Oral

A prova oral consistiu na arguição dos candidatos sobre tema que versou sobre qualquer dos pontos dos programas de Direito Administrativo; Direito Constitucional; Responsabilidade Fiscal; Orçamento e Contabilidade Pública; Controle Externo; Ministério Público junto ao Tribunal de Contas; Direito Econômico e Financeiro; Direito Previdenciário; Direito Penal e Processual Penal; Direito Processual Civil; Direito da Empresa e Direito Civil e ou Direito do Trabalho.

Cada candidato teve um tempo não superior a 25 minutos para apresentar sua exposição sobre o ponto do programa, sorteado pela Comissão Examinadora, que teve o mesmo tempo para realizar a arguição.

Os candidatos foram avaliados por Banca Examinadora composta por 3
membros que atribuíram, cada um deles, nota de 0,00 a 10,00 pontos. A nota da Prova Oral foi calculada por meio da média aritmética das notas atribuídas pelos examinadores.

Foi considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,00 pontos.

Prova de Títulos

mpc sc

Cursos para o concurso MPC SC Procurador

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Concursos Abertos

Os editais publicados

Concursos 2021

As oportunidades previstas

Concursos 2022

Vagas para o próximo ano

♦Informações sobre o concurso MPC SC

Vagas: a definir
Cargo: Procurador de Contas
Banca: a definir
Escolaridade: Ensino superior completo + 3 anos de experiência jurídica
Último edital: Edital MPC SC Procurador 2014

Créditos:

Estratégia Concursos

Acesse também o material de estudo!

Deixe uma resposta

Jornais Virtuais