O artigo apresenta um resumo sobre a Teoria Geral das Provas, abordando o conceito de prova, os sistemas de apreciação das provas (livre convencimento motivado, prova tarifada e íntima convicção), a classificação das provas (diretas, indiretas, plenas, não-plenas, reais, pessoais, típicas e atípicas) e os princípios que regem o sistema probatório (contraditório, comunhão da prova, oralidade, autorresponsabilidade das partes e não autoincriminação). O conteúdo é relevante para os candidatos que estão se preparando para o concurso da Polícia Penal do Espírito Santo (PP-ES).
A Teoria Geral das Provas é uma disciplina essencial para todos os estudantes de Direito, em especial para aqueles que estão se preparando para realizar a prova de Prática Processual do Exame de Ordem. Neste artigo, vamos fornecer um resumo sobre a Teoria Geral das Provas, focando nos principais pontos que são cobrados na prova de Prática Processual do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Teoria Geral das Provas trata dos meios e técnicas utilizados para a produção, valoração e utilização das provas no processo judicial. É uma disciplina que envolve tanto a parte teórica, como a prática, sendo de suma importância para o exercício da advocacia.
Um dos principais pontos abordados na Teoria Geral das Provas é a produção dos meios de prova. Existem diversos meios de prova admitidos pela legislação brasileira, tais como o documento, a testemunha, a perícia, a confissão, entre outros. Cada meio de prova tem suas características específicas e deve ser utilizado de acordo com as particularidades de cada caso.
Outro ponto importante da Teoria Geral das Provas é a valoração das provas. A valoração das provas é responsabilidade do juiz, que deve analisar e decidir qual prova será considerada mais relevante e confiável para fundamentar sua decisão. Na prova de Prática Processual, é comum serem feitas perguntas sobre a valoração das provas, como por exemplo, quais os critérios utilizados pelo juiz para valorar uma prova testemunhal ou uma prova documental.
Além disso, a Teoria Geral das Provas também trata da utilização das provas no processo judicial. Após a produção das provas, é necessário utilizar essas provas de forma adequada para fundamentar os argumentos das partes envolvidas no processo. É importante saber como utilizar as provas de forma estratégica e persuasiva, a fim de influenciar a decisão do juiz em favor do seu cliente.
Na prova de Prática Processual do Exame de Ordem, é comum ter questões que envolvem a elaboração de peças processuais, como petições iniciais, contestações, recursos, entre outros. Nestas questões, é fundamental utilizar as provas de forma correta, citando-as e fundamentando-se nelas para sustentar os argumentos da peça processual.
Em resumo, a Teoria Geral das Provas é uma disciplina fundamental para o exercício da advocacia e é cobrada na prova de Prática Processual do Exame de Ordem. É importante conhecer e dominar os principais pontos dessa disciplina, como os meios de prova, a valoração das provas e a utilização das provas no processo judicial. Estudar e compreender a Teoria Geral das Provas é essencial para obter sucesso na prova de Prática Processual e se tornar um advogado bem preparado e capacitado.
Créditos:
Estratégia Concursos
