O artigo discute o Terceiro Setor para o CNU, abordando o contexto, entidades paraestatais, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público, entidades de apoio e organizações da sociedade civil. O Terceiro Setor inclui organizações privadas sem fins lucrativos que colaboram com o Estado na oferta de serviços públicos. As entidades paraestatais compreendem organizações não governamentais que atuam em colaboração com o Estado. Os serviços sociais autônomos são entidades representativas de categorias econômicas que realizam atividades sociais não lucrativas. As organizações sociais, qualificadas pelo Ministério, recebem delegação do Poder Público para desempenhar serviços públicos. As OSCIPs são qualificadas pelo Ministério da Justiça para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado. Por fim, as entidades de apoio são instituídas por servidores públicos para prestação de serviços sociais não exclusivos do Estado.
O Terceiro Setor, também conhecido como setor não lucrativo, é constituído por organizações da sociedade civil que atuam em prol do bem-estar social, sem fins lucrativos. Estas organizações têm como objetivo principal a promoção de ações de caráter social, cultural, ambiental, educativo, entre outros, visando sempre o benefício da comunidade e o desenvolvimento do país.
No Brasil, o Terceiro Setor possui um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. As organizações que fazem parte deste setor atuam em diversas áreas, tais como assistência social, saúde, educação, cultura, meio ambiente, entre outras. Elas desempenham um papel complementar ao Estado e à iniciativa privada, atendendo às demandas sociais que muitas vezes não são supridas pelos outros setores.
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNU) reconhece a importância do Terceiro Setor para o desenvolvimento do país. As fundações de apoio, que são entidades sem fins lucrativos criadas para apoiar as atividades de pesquisa, ensino e extensão das instituições de ensino superior, desempenham um papel relevante neste contexto.
As fundações de apoio são responsáveis por captar recursos, realizar parcerias e gerenciar projetos de pesquisa e extensão, contribuindo assim para a produção de conhecimento e inovação no país. Além disso, elas atuam de forma complementar ao Estado e à iniciativa privada, buscando suprir as necessidades das instituições de ensino superior e promovendo o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Neste sentido, o CNU busca promover e fortalecer o Terceiro Setor, reconhecendo o seu papel fundamental para o desenvolvimento do país. Através de parcerias e iniciativas, o CNU busca incentivar a atuação das fundações de apoio e demais organizações do Terceiro Setor, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Em suma, o Terceiro Setor desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar social e no desenvolvimento do país. As organizações que fazem parte deste setor atuam de forma complementar ao Estado e à iniciativa privada, buscando suprir as demandas sociais e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. O CNU reconhece a importância do Terceiro Setor e busca promover e fortalecer a atuação das organizações que fazem parte deste setor, contribuindo para o desenvolvimento do país e o bem-estar da população.
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