O artigo apresenta um resumo sobre o tema Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), com foco no Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O CNU terá inscrições abertas entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024, com 6.640 vagas disponíveis em oito blocos temáticos, exceto o bloco 8, todos exigindo nível superior. Serão provas objetivas e discursivas no dia 5 de maio. O ZEE é um instrumento de planejamento do território para compatibilizar desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental, dividindo o território em zonas com base em características naturais, socioeconômicas e jurídicas. É obrigatório para planos, obras e atividades que utilizem recursos naturais, com competências para elaboração e execução compartilhadas entre União, estados e municípios.
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é uma ferramenta de planejamento territorial que busca conciliar as demandas econômicas e as necessidades de conservação ambiental. No Brasil, o ZEE é regulamentado pela Lei nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, e pela Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.
Um exemplo de ZEE é o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado do CNU, um importante instrumento de gestão territorial que visa ordenar o uso e ocupação do solo de forma sustentável, considerando tanto o potencial econômico da região quanto a preservação do meio ambiente.
O ZEE do CNU consiste em um amplo diagnóstico ambiental, que considera aspectos como relevo, clima, vegetação, recursos hídricos, fauna e solos. A partir dessas informações, são identificadas as potencialidades e restrições de cada área, determinando as zonas de uso e ocupação do solo.
Este instrumento de planejamento visa orientar as atividades humanas de forma a promover o desenvolvimento econômico, respeitando os limites ecológicos e garantindo a preservação dos ecossistemas naturais. Dessa forma, o ZEE do CNU busca conciliar a atividade agropecuária, a mineração, a exploração florestal, o turismo e outras atividades econômicas com a conservação da natureza.
Além disso, o ZEE do CNU também é importante para estabelecer diretrizes para a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e a gestão de áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas.
Com base nas diretrizes estabelecidas pelo ZEE, o estado pode elaborar políticas públicas mais eficientes e promover o desenvolvimento sustentável, garantindo a proteção dos recursos naturais e a qualidade de vida das populações locais.
Em resumo, o Zoneamento Ecológico-Econômico do CNU é uma importante ferramenta de planejamento territorial que busca conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, orientando as atividades humanas de forma sustentável e garantindo a conservação dos ecossistemas naturais.
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Estratégia Concursos
