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Governo cria grupo de trabalho para estu…

Na última sexta-feira, 2, o Governo Federal criou um grupo de trabalho que ficará responsável por estudar a fusão do Ibama e do ICMBio. Ambas as autarquias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aguardam autorização para novo concurso público.

Caso seja concretizada, a expectativa é que essa fusão impacte em editais futuros, já que algumas carreiras poderão ser reestruturadas. Até o momento, contudo, o MMA não divulgou informações mais detalhadas. 

Segundo informações da Agência Brasil , o grupo – formado por servidores do Ibama, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente – terá 120 dias para elaborar a análise de fusão. Se necessário, esse prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

A criação do grupo de trabalho para estudar o assunto foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 2. A portaria, assinada pelo ministro Ricardo Salles, informa que o grupo deve “realizar os estudos e análises de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa em caso de eventual fusão”. 

Entenda a fusão do Ibama e do ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) foi criado em 2007 e é responsável por gerir, fiscalizar e monitorar 334 unidades protegidas no país. 

Já ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabe a fiscalização ambiental em todo o Brasil e também os processos de licenciamento federais. 

Ambos são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. A ideia do Governo Federal é acabar com estruturas que estariam duplicadas nas duas autarquias, economizando dinheiro do Orçamento.

Ou seja, unir áreas do Ibama e do ICMBio que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos, por exemplo. Por isso, se a fusão for concretizada, acredita-se que poderá impactar na estrutura de algumas carreiras. 

Vale destacar, contudo, que se a proposta do MMA for para frente, ainda precisará ser aprovada no Congresso Nacional, provavelmente na forma de um projeto de lei. Mas ainda não se sabe como os trâmites seguirão. 

À espera de concursos, Ibama e ICMBio poderão ser fundidos
(Foto: Divulgação)

Concursos Ibama e ICMBio estão no radar

Tanto o Ibama quanto o ICMBio possuem concursos no radar. Ambas as autarquias confirmaram, este ano, o envio de novos pedidos de autorização ao Ministério da Economia. 

Além disso, segundo o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, o MMA faz estudos para viabilizar o reforço desses quadros. 

A abertura destes concursos se torna uma possibilidade após o Governo Federal ter sofrido pressão de investidores para políticas de combate ao desmatamento mais eficientes. 

Concurso Ibama

Este ano, o Ibama não informou quantas vagas solicitou. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente, em 2019, quando foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:

CARGO  ESCOLARIDADE   REMUNERAÇÃO   VAGAS 
 Técnico administrativo   Nível médio  R$4.063,34  847
 Analista administrativo  Nível superior  R$8.547,64  313
 Analista ambiental  Nível superior  R$8.547,64  894

A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.

ICMBio

Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior. 

CARGO  ESCOLARIDADE   REMUNERAÇÃO   VAGAS 
 Técnico administrativo   Nível médio  R$4.063,34 457
Técnico ambiental Nível médio  R$4.408,94 67
 Analista administrativo  Nível superior  R$9.389,84 94
 Analista ambiental  Nível superior  R$9.389,84 561

Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.

+ ‘Temos menos de 50% do efetivo’, diz Mourão sobre Ibama e ICMBio

Funai e Incra também têm concursos no radar

Assim como para o Ibama e o ICMBio, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também confirmou a possibilidade de concursos para o Incra e para a Funai. O primeiro não confirmou se um pedido de autorização foi encaminhado e não divulgou qualquer informação sobre perspectiva de novas contratações.

Mas no caso da Funai o cenário parece mais positivo. Isso porque o próprio presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier, falou sobre a seleção. Se autorizado, o edital poderá sair já no primeiro semestre de 2021.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Funai, o pedido encaminhado visa para o preenchimento de 826 vagas. As oportunidades abrangem carreiras de níveis médio e superior, conforme listado abaixo. 

As lotações previstas estão distribuídas entre as unidades descentralizadas em todo o Brasil; além do Museu do Índio, no Rio de Janeiro; nas Frentes de Proteção Etnoambiental; e na sede da fundação, no Distrito Federal.

Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.

Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:

  • Administrador
  • Antropólogo
  • Arquiteto
  • Arquivista
  • Assistente Social
  • Bibliotecário
  • Contador
  • Economista
  • Engenheiro
  • Engenheiro Agrônomo
  • Engenheiro Florestal
  • Estatístico
  • Geógrafo
  • Indigenista Especializado
  • Médico Veterinário
  • Pesquisador
  • Psicólogo
  • Sociólogo
  • Técnico em Assuntos Educacionais
  • Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos. 

Por enquanto, não há previsão oficial de abertura de concurso para nenhum desses órgãos ambientais. Mas todos eles têm a reposição da força de trabalho no radar do Governo Federal, de modo que os interessados devem ficar de olho.

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Fonte: Google News

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