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Governo pode retomar concessões Rio-Juiz de Fora e Transnordestina

Em ambos os casos, foram instaladas comissões que irão apurar se houve descumprimento dos contratos, num prazo de 120 dias

Por
Estadão Conteúdo

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27 jul 2018, 23h05

Brasília – O governo iniciou formalmente esta semana dois processos que, no limite, poderão levar à cassação das concessões do trecho da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), hoje com a Concer, e da ferrovia Transnordestina. Em ambos os casos, foram instaladas comissões que irão apurar se houve descumprimento dos contratos, num prazo de 120 dias. A punição administrativa máxima prevista nesses casos é a chamada caducidade, ou seja, a retomada do empreendimento pelo governo.

Responsável pela fiscalização dos contratos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não detalhou quais investimentos deixaram de ser realizados. Ela informou que as apurações são sigilosas.

Em nota, a Concer afirmou que cumpre o contrato”dentro das limitações impostas unilateralmente pelos elevadoscréditos que tem a receber da União.” Ela acrescenta que a União descumpre o contrato de concessão desde dezembro de 2014, pela falta derepasse de recursos para realizar as obras da nova subida da serra, fato que impede sua conclusão. “Mesmo assim, a Concer mantém os serviços de manutenção e operação da rodovia”.

A concessionária acredita ter argumentos sólidos a apresentar em sua defesa, diz a nota. E acredita ser necessário reequilibrar ocontrato para destravar Investimentos. O contrato da Concer vence em 2021. O governo jáestuda sua licitação, a ser realizada no final de 2019.

No caso da Transnordestina, o que está em análise pela ANTTé a chamada Malha Nordeste, que está em operação e é remanescente da Rede Ferroviária Federal. O processo não diz respeito à linha que está em construção há uma década.

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Fonte: Exame

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