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Governo prevê R$ 1,9 bi em crédito extraordinário para 100 milhões de doses de vacina contra covid

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SÃO PAULO – Para viabilizar as 100 milhões de doses da vacina de Oxford contra a covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira, 3, que estuda uma medida provisória (MP) para liberação de recursos. A proposta prevê um cre´dito orc¸amenta´rio extraordina´rio de R$ 1,9 bilha~o.

Segundo o Ministério da Saúde, o valor será para pagamentos a` AstraZeneca (R$ 1,3 bilha~o), previstos no contrato de Encomenda Tecnolo´gica, R$ 522,1 milho~es para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos e R$ 95,6 milho~es para absorção da tecnologia pela Fiocruz. De acordo com o Ministério da Saúde, o acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano.

O crédito extraordinário é uma modalidade feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis – como em caso de guerra ou durante um estado de calamidade pública. As MPs são editadas pelo governo e têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse em entrevista coletiva que o acordo deve ser assinado até o dia 14 deste mês e que a MP “se encontra em estudo no Ministério da Economia”.

Em nota à imprensa divulgada na última sexta-feira, 31, o ministério informou que foi assinado um documento que “dará base para o acordo entre os laboratórios sobre a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de vacinas contra a covid-19, caso seja comprovada sua eficácia e segurança”.

Segura e avançada

A vacina experimental para a covid-19 da AstraZeneca, desenvolvida na Universidade de Oxford, no Reino Unido, é segura e produziu resposta imune em ensaios clínicos iniciais em voluntários saudáveis.

O imunizante testado por Oxford, chamado AZD1222, não provocou efeitos colaterais graves e desenvolveu respostas imunes a anticorpos e células T, de acordo com o estudo publicado na revista médica The Lancet. Os resultados referem-se às fases 1 e 2 de testes. A terceira etapa está sendo testada em 50 mil pessoas, incluindo 5 mil brasileiros.

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Fonte: Terra

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