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justiça quer explicações sobre suspensão das provas

A suspensão do concurso PCDF ainda está dando o que falar. Agora, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi acionado e intimou o órgão de polícia e o Poder Executivo, para darem explicações sobre a decisão. A informação é jornal Metrópoles.

O TJDFT foi provocado através de uma Ação Popular impetrada por um candidato a uma das vagas no cargo de agente da Polícia Civil do DF. O cidadão em questão pede, em liminar, que a prova seja mantida no dia 18 de outubro.

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Concurso PCDF: o que diz a justiça?

Segundo consta da decisão, o juiz do caso, Daniel Eduardo Branco Carmacchioni, negou a pretensão liminar do candidato, mas pontou a fragilidade da justificativa pela suspensão e convocou as partes, para darem explicações.

Para o juiz, a publicação do edital concurso PCDF foi um erro, por se dar “no auge da pandemia” e ainda cita que foram abertos prazos de inscrições e pagamento de taxas, além de um cronograma de provas “sem qualquer preocupação com a saúde pública”.

  • “O que se observa é ausência plena de planejamento para o referido concurso público, tanto que o edital foi publicado no pior cenário da pandemia e a suspensão das provas ocorre apenas após o prazo final previsto para o pagamento da taxa de inscrição”

O magistrado, além de questionar o planejamento anterior feito para a seleção, quer saber o porquê de a suspensão “em momento que o próprio DF está flexibilizando atividades que possam causar aglomeração”.

Concurso PCDF: órgão e GDF intimados

Por isso mesmo, o Governo e a Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal foram intimados a apresentem relatório técnico-sanitário capaz de evidenciar a impossibilidade de realização da prova por questões de segurança sanitária.

  • “A justificativa pela suspensão seria absolutamente legítima e razoável, se não fosse a conduta dos gestores públicos que se antecederam à referida decisão administrativa”, diz a decisão do TJDFT.

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Suspensão e demais informações

O concurso PCDF foi suspenso, oficialmente, no dia 14 de setembro, com informação tornada pública na página oficial do certame no site da banca Cebraspe. As provas estavam agendadas para os dias 17 e 18 de outubro.

Foi a segunda vez que a seleção para o provimento do cargo de Escrivão foi suspensa e a primeira que aconteceu para o cargo de agente. A seguir, confira como estão dividida as vagas:

  • Escrivão: 300 vagas;
  • Agente: 600 (somadas a 1.200 em cadastro de reservas).

Ambos os cargos exigem nível superior de escolaridade e pagam uma remuneração inicial de R$ 9.394,65, para uma jornada laboral de 40 semanais.

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Resumo concurso PCDF escrivão

  • Banca: Cebraspe/ Cespe
  • Situação: suspenso
  • Cargo: Escrivão
  • Vagas: 300
  • Escolaridade: nível superior em qualquer área e tecnólogo;
  • Remuneração inicial: R$ 9.394,65
  • Inscrições: encerradas
  • Provas estavam previstas para: 17/10/2020

Resumo concurso PCDF agente

  • Banca: Cebraspe/ Cespe
  • Situação: suspenso
  • Cargo: Agente
  • Vagas: 600 + CR (1.200)
  • Escolaridade: nível superior em qualquer área e tecnólogo;
  • Remuneração inicial: R$ 9.394,65
  • Inscrições: encerradas
  • Provas estavam previstas para: 18/10/2020
notícias concurso PCDF

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Fonte: Google News

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