Maioria do STF veta transferência de Lula para presídio de Tremembé

SÃO PAULO – Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta quarta-feira (7), atender parcialmente a pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspender a transferência do petista da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

A solução foi proposta pelo ministro Edson Fachin, relator de casos referentes à operação Lava Jato no tribunal, e veio após pressão política que sucedeu a notícia de que Lula seria encarcerado em presídio comum. O petista cumpre pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, desde 7 de abril de 2018, em uma cela especial na sede da PF em Curitiba.

Nesta manhã, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente pelo caso do tríplex no Guarujá (SP), aceitou pedido feito pela Polícia Federal para que o petista fosse transferido para um estabelecimento penal em São Paulo.

Horas depois, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios no estado, autorizou a remoção de Lula para a penitenciária II de Tremembé. A unidade é conhecida por manter prisioneiros “famosos”, condenados por crimes de grande impacto e repercussão – casos de Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Lindberg Alves e Mizael Bispo.

Para evitar que o pedido de habeas corpus fosse convertido em prisão domiciliar, Fachin propôs evitar a transferência do petista. O ministro concedeu uma liminar, durante a sessão plenária, impedindo a transferência ocorresse ou que fosse mantido o critério de Sala de Estado Maior a Lula.

A posição foi acompanhada por 10 ministros e vale até a Segunda Turma da Corte julgar pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, apresentado pela defesa do líder petista, que começou a ser analisado em dezembro, mas teve o julgamento interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão.

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Fonte: INFOMONEY

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