México detém crianças imigrantes em centros superlotados apesar de decisão judicial

Condições similares a de prisões superlotadas, pulgas e doenças estão entre as principais reclamações dos imigrantes em um centro de detenção na Cidade do México que ainda abriga dezenas de menores dois meses depois de um tribunal decidir que a situação é inconstitucional.   

Centro de detenção de imigrantes de Las Agujas, na Cidade do México 05/08/2019 REUTERS/Edgard Garrido

Foto: Reuters

Sob a ameaça de sanções econômicas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o México intensificou neste ano a detenção de imigrantes, numa tentativa de conter o fluxo de refugiados provenientes da América Central.

Conhecido como Las Agujas, o centro de detenção cercado por paredes com espinhos, no distrito de Iztapalapa, na região leste da Cidade do México, até essa semana ainda abrigava 108 menores, alguns dos quais desacompanhados, disse Jesus Quintana, que monitora o local para o escritório do ouvidor de direitos humanos do México (CNDH).

Em junho, um tribunal julgou ser inconstitucional manter crianças em Las Agujas depois que uma menina guatemalteca de 10 anos morreu sob custódia. O Instituto Nacional de Migração do México (INM), que administra o centro, não recorreu da decisão, mas disse à Reuters que cumpre as leis de proteção aos imigrantes em “todo e qualquer caso”.

Las Agujas faz parte de uma rede de centros que o governo prometeu reformar. A detenção de menores aumentou a preocupação sobre o tratamento dado aos imigrantes pelo governo do México, em sua tentativa de reduzir o fluxo de pessoas para o norte.

“O que eles têm são instalações similares a prisões”, disse Ana Saiz, diretora do Sin Fronteras, um dos quatro grupos de defesa dos imigrantes que acionaram Las Agujas na Justiça após a morte da menina guatemalteca, em maio. “Essa prática (de deter crianças) é contrária aos direitos humanos e ilegal no México.”

O governo disse que a menina, que foi detida junto com sua mãe, morreu sob custódia oficial depois de cair de um beliche no centro, que tem capacidade para 464 pessoas.

Em 10 de junho, um painel de juízes ordenou que Las Agujas deixe de abrigar crianças, em observância a leis de migração e aos direitos dos menores.

Em 24 de julho, uma corte administrativa disse que o diretor de Las Agujas, Miguel Angel Hernandez, descumpriu a ordem judicial, fazendo referência a cinco menores da Índia ainda no centro.

Hernandez disse à corte que ele cumpriu a decisão ao realocar 38 menores identificados pelos grupos que abriram a ação judicial, de acordo com documentos anexados aos autos verificados pela Reuters. O INM disse em 27 de julho que “em nenhum momento deixou de cumprir a decisão do tribunal”.

Em nota, o INM disse que prioriza a união familiar e que menores desacompanhados encontram-se apenas “temporariamente” nos centros.

Hernandez não foi localizado para comentar.

Reuters
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Fonte: PORTAL TERRA – NOTÍCIAS

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