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Nova composição do Conselho Superior da PGR toma posse – Brasil

João Américo/PGR

A Procuradoria-Geral da República em Brasília

Os integrantes da nova composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que agora terá uma maioria
de nomes com postura independente
ao procurador-geral da República Augusto Aras, tomaram posse das suas cadeiras nesta segunda-feira (10). A posse foi realizada em uma rápida cerimônia e, como de costume nos outros anos, sem discurso dos novos conselheiros.

Aras não participou da cerimônia, que foi conduzida pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros. Ao dar posse aos conselheiros, Jacques fez um apelo por pacificação
.

“Podemos ter opiniões que ora convergem, ora divergem, mas não menosprezamos o caráter uno
do Ministério Público brasileiro. A desavença, diferentemente da discordância, serve apenas ao enfraquecimento da carreira e da instituição. Somos uma família, que compartilha da mesma missão, submetidos à mesma Constituição Federal”, afirmou.

O órgão, que é a instância máxima
de deliberação do MPF, é composto por dez subprocuradores-gerais da República, integrantes do último grau da carreira. Debate assuntos administrativos, punições disciplinares e alguns temas da gestão da PGR que necessitam do aval dos pares, como criação de unidades e formação de forças-tarefas. Passará pelo Conselho Superior neste segundo semestre o debate sobre a criação de um órgão central de combate à corrupção, a Unac
(Unidade Nacional Anticorrupção).

Tomaram posse como conselheiros
os subprocuradores-gerais da República Mario Bonsaglia, José Bonifácio, Nicolao Dino e Maria Caetana. Estes dois últimos já ocupavam cadeiras no órgão e foram reeleitos para um novo biênio. Desses quatro, apenas Caetana se alinha a Aras nos debates do conselho.

Bonsaglia, que foi o primeiro colocado na lista tríplice de votação interna para o MPF, tem sido um dos principais adversários de Aras nos bastidores da instituição, fazendo diversas crítica
s internas ao procurador-geral. Já Bonifácio chegou a ocupar a função de vice-procurador-geral de Aras, mas deixou o cargo após desentendimentos.

Somados a esses três, outros conselheiros que têm adotado postura crítica
a Aras e seguem no órgão são José Adônis Callou de Araújo Sá e Luiza Frischeisen.

Um sexto nome, que deve ser o fiel da balança, é o subprocurador José Elaeres Marques Teixeira. Apesar de atuar no Supremo Tribunal Federal (STF) por delegação concedida por Aras, Elaeres tem tido postura independente no conselho e já fez cobranças contra o PGR. Por isso, caso ele se posicione contra Aras, o conselho forma seis votos contra quatro
, dos nomes alinhados ao PGR.

Em caso de empate, o procurador-geral tem voto de minerva
. A próxima sessão com a composição do novo conselho será no próximo mês.

No mês passado, houve um embate tenso
no Conselho Superior, quando integrantes cobraram Aras sobre críticas contra a Lava-Jato e ele rebateu fazendo ataques aos colegas. O caso teve repercussão negativa para o procurador-geral.

Fonte: Google News

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