Novidades! – entenda a decisão do TCU! Escolha da organizadora em andamento!

Concurso MPU é muito aguardado. Órgão recorreu ao TCU para viabilização dos processos internos

MPU recebe propostas para contratação de organizadora de seu próximo concurso!

O julgamento da consulta feita pelo Ministério Público da União (Concurso MPU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), agitou o mundo dos concursos essa semana!

O MPU tem grande déficit de vagas e já informou que há necessidade urgente de reposição do seu quadro de servidores. Por isso, foi realizada consulta ao TCU buscando aprovação para a realização de concurso público utilizando a verba proveniente da taxa de inscrição a ser recolhida pela futura banca organizadora.

A equipe do Gran Cursos Online Blog está em contato direto com a assessoria do MPU e do TCU para acompanhar todos os detalhes do processo de viabilização do concurso MPU e informar nossos leitores com notícias reais sobre esse aguardado certame.

Qual foi afinal a decisão do TCU sobre o concurso MPU?

Antes de tudo é importante saber quais foram os pontos levados ao TCU pelo MPU. O primeiro deles foi a permissão para realização do concurso integralmente por meio de recolhimento das taxas de inscrição pagas pelos candidatos ao concurso. O segundo ponto foi a autorização para aproveitamento, pelos órgãos públicos,de candidatos aprovados em concursos promovidos por outros órgãos.

Conforme já divulgamos, o TCU negou a solicitação para realização de novo concurso por meio de custeio proveniente da taxa de inscrição dos candidatos. O Tribunal reafirmou seu posicionamento sobre a necessidade de previsão no Orçamento da União.  Com isso, o MPU tem três opções:

1ª) O MPU pode dar andamento a concessão de verbas pelos quatro ramos do MPU para a viabilização do concurso;

2ª) O MPU pode iniciar o processo para a abertura de créditos suplementares ou especiais para fazer ferente às despesas com a realização do concurso.

3ª) E menos provável, o MPU pode buscar incluir o concurso no orçamento para 2019.

A primeira boa notícia é que o TCU se mostrou favorável a abertura do crédito suplementar, desde que seja para o provimento de cargos públicos decorrentes de vagas não onerosas, ou seja, vagas existentes por aposentadorias, exoneração ou afastamentos por doença/morte.

O próprio MPU incluiu na consulta tabela com o número de vagas existentes, sem impacto orçamentário, por ramo – Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além da Escola Superior do Ministério Público da União:

Outra boa notícia para os concurseiros é que o TCU também negou o aproveitamento de aprovados em concursos de outros órgãos. De acordo com o Tribunal “é vedado o aproveitamento, pelos órgãos públicos, de candidatos aprovados em concursos promovidos por outros órgãos, se ausente previsão no edital nesse sentido, por ofensa aos princípios constitucionais de publicidade, da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, bem como ao princípio de vinculação ao instrumento convocatório;”. Com essa decisão fica claro que o Ministério Público da União terá que realizar novo concurso público para preenchimento do seu quadro de pessoal.

Proposta de organizadoras do próximo concurso MPU já são analisadas

Em resposta ao contato feito pela equipe Gran Cursos Online Blog nesta quarta-feira, 25 de julho, sobre o andamento dos procedimentos para realização do concurso, a Secretaria de Comunicação do MPF informou que “embora não exista previsão de despesas com o certame no orçamento para 2018, o MPU continua buscando soluções para a realização  do concurso neste ano, incluindo o recebimento de propostas para bancas organizadoras”. A informação sobre a busca do MPU pela organizadora de seu próximo concurso já havia sido divulgada aqui em nosso portal no dia 12 de junho.

No período da tarde do dia 24 de julho, começaram a circular nas redes sociais dois arquivos com as supostas propostas do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e da Fundação Carlos Chagas (FCC) para a organização do concurso. A equipe do Gran Cursos Online Blog teve acesso à ambos os documentos e contactou as organizadoras para verificar a autenticidade dos arquivos

Em nota, o Cebraspe esclareceu que encaminhou proposta exclusivamente ao MPU e que não houve divulgação do documento pela banca.

“O Cebraspe tomou conhecimento nesta tarde da circulação nas redes sociais do documento enviado exclusivamente ao Ministério Público da União (MPU) sobre o concurso público do órgão. Essa divulgação não foi realizada pelo Cebraspe”.

Por telefone, a Fundação Carlos Chagas informou que encaminhou documento ao MPU, mas que não estava prevista a divulgação da proposta ao público e que o arquivo foi vazado sem o conhecimento da organizadora.

De acordo com os documentos, o concurso MPU servirá basicamente para a formação de cadastro de reserva, com até 9.150 aprovados, sendo 5.150 técnicos de administração e 4 mil analistas de direito.

No entanto, os avanços para definição da organizadora só poderão acontecer quando o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, receber a verba para realização do concurso.  Clique aqui para conferir mais informações sobre o concurso MPU!

Concurso MPU: carência por órgão

Ministério Público Federal: 1.637 cargos vagos
Ministério Público do Trabalho: 105 cargos vagos
Ministério Público Militar: 15 cargos vagos
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: 38 cargos vagos

Estou me preparando para o concurso MPU. O que devo fazer agora?

O edital MPU será publicado, isto é fato. Pode ser que a aguardada publicação não ocorra em 2018, mas o grande número de vagas a serem preenchidas torna a realização do concurso cada dia mais urgente. Para quem deseja se preparar com qualidade e antecedência, oferecemos cursos completos para o MPU com videoaulas e PDFs autossuficientes.

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Detalhes do concurso MPU:

  • Concurso: Ministério Público da União (concurso MPU)
  • Banca organizadora: A definir
  • Cargos: Técnico e Analista do MPU
  • Escolaridade: Nível médio e superior 
  • Número de vagas: A definir
  • Remuneração:  Até R$ 12 mil
  • Situação: ESCOLHA DA ORGANIZADORA EM ANDAMENTO
  • Previsão de publicação do edital: 2018
  •  Link do último edital

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Crédito:

Gran Cursos Online

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