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Novo imposto pode eliminar diversos tributos cobrados atualmente

Com a reforma da Previdência se encaminhando rumo à aprovação, os olhos da equipe econômica do governo se voltam, agora,  para a reforma tributária. Atualmente há duas propostas em análise no Congresso, sendo uma na Câmara e outra no Senado. As duas tratam da criação de um imposto semelhante ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado), porém, com outros nomes, como IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).

O governo, até o momento, não fez a apresentação oficial do projeto. No entanto, adiantou que um imposto nesses moldes deve fazer parte.

O IVA deve se comportar como um imposto unificado. Dessa forma, diversos tributos cobrados atualmente, tanto no âmbito federal, quanto no estadual e municipal, deixariam de ser cobrados. Entre eles:

  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • PIS – Programa de Integração Social;
  • Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços;
  • ISS – Imposto Sobre Serviços.

Entre os vários objetivos está a simplificação do sistema, uma vez que os impostos atuais têm regras burocráticas, com diferentes alíquotas conforme o produto e regimes diversos.

“É uma complexidade grande que gera problemas de eficiência”, afirmou Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) ao UOL.

Brasileiros vão pagar menos impostos?

Apesar de tratar-se de uma reforma, os projetos que tramitam no Congresso não devem reduzir a carga tributária total atual, isto é, o total de impostos cobrados no Brasil. No entanto, especialistas afirmam que seria possível diminuir cobranças duplicadas e consequentemente reduzir preços de alguns itens.

Um dos pontos positivos é o fim da cobrança em cascata. Atualmente, impostos como PIS/Confins são cobrados em cada etapa da produção. Dessa forma, acabam sendo aplicados mais de uma vez e se acumulam, encarecendo o preço final para o consumidor.

O intuito do IVA é justamente eliminar as várias cobranças ao longo da cadeia produtiva, mantendo a alíquota final inalterada.

Regressividade dos impostos

Uma questão recorrente quando o assunto é reforma tributária é se os ricos vão pagar mais impostos que os pobres. A proposta, no entanto, não resolve o problema, uma vez que os impostos continuam pesando mais sobre os pobres. A regressividade dos impostos, cobrança desproporcional sobre ricos e pobres, não será alterada nem pelo IVA e nem por outros pontos da reforma em discussão.

Boa parte dos integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), grupo de países desenvolvidos, tributa mais rendas e lucros, o que tende a distribuir melhor o peso da cobrança, afirmou Vilma ao UOL.

Assim sendo, quem tem mais renda paga mais. O Brasil tributa mais produtos e serviços: ou seja, qualquer um que consuma, seja rico ou pobre, paga o mesmo imposto.

*Com informações do UOL Economia


Fonte: Edital Concursos Brasil

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