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Novo modelo de financiamento do Renda Cidadã deve ser anunciado amanhã (07)

O novo modelo de financiamento do programa social Renda Cidadã, que pode substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial, deve ser anunciado na próxima quarta-feira (07). O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento 2021 da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Pacto Federativo, anunciou, ontem (05) após reunião com o ministro Paulo Guedes, que o governo pretende reapresentar o Renda Cidadã.

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou, na semana passada, que o Renda Cidadã utilizaria parte dos fundos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e preceatórios. No entanto, este modelo de financiamento gerou críticas por membros do Congresso Nacional e até mesmo do mercado financeiro. Com isto, o governo decidiu reavaliar as estratégias para levantar recursos para o novo programa social.

Em relação às críticas, Bittar afirma que apesar das turbulências, o diálogo é necessário para as coisas entrarem no eixo. “Houve turbulência, é normal. São relações humanas. E agora as coisas, a meu juízo, entraram no trecho de novo”, disse.

Ainda em relação ao modelo de financiamento, Bittar expressa que ainda não sabe como ele será feito e que a decisão depende da liderança da equipe econômica. Além disso, ele destaca que os recursos destinados ao Renda Cidadã respeitará o teto gastos.

“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda (Cidadã) vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto de gastos”, afirma Bittar.

Quem vai pagar o Renda Cidadã?

Na semana passada, Bittar tinha anunciado que o Renda Cidadã seria financiado com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do adiamento de pagamento de precatórios, débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva da Justiça. O mercado reagiu mal à proposta, com o dólar subindo e a bolsa caindo por vários dias.

No caso do Fundeb, que está excluído do teto de gastos, a proposta configuraria uma brecha para violar o limite de crescimento das despesas federais. A ideia de usar cerca de R$ 38 bilhões do adiamento de precatórios foi criticada por configurar uma despesa permanente com uma fonte provisória de recursos.

Auxílio Emergencial X Renda Cidadã; quem fica?

O senador defendeu a criação do Renda Cidadã para suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago em 31 de dezembro. “São 8 milhões de brasileiros que não terão como se alimentar a partir de janeiro. O presidente [Jair Bolsonaro] tem a legitimidade. Ele é o chefe da nação e diz que tem hoje 8 milhões de brasileiros detectados agora na pandemia e que a partir de janeiro, se não criarmos um programa, eles não têm como se alimentar, então temos que resolver esse problema”, disse o parlamentar.

Imediatamente após o anúncio de Márcio Bittar sobre o Renda Cidadã, as redes sociais repercutiu sobre o novo auxílio pleiteado pelo Governo Federal, veja as opiniões:

Ouvi dizer que a ideia “genial” é meter a mão na Declaraçao Simplificada do Imposto de Renda. 

Fonte: Jc Concursos

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