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O custo da generosidade será o aumento dos impostos – Nuno Vasconcellos

Daniel Castro Branco/Agência O Dia

Nuno Vasconcellos

A essa altura da pandemia, ninguém mais tem dúvida sobre a profundidade da crise gerada pelo novo coronavírus
( Sars-Cov-2
). Nem sobre a extensão dos danos que ela causará às pessoas, aos empregos e às empresas. Mesmo para uma geração como a minha, que foi habituada a lidar com as adversidades, a crise parecerá muito difícil. Dito isso, é hora de prestar atenção às consequências das decisões que os deputados e senadores vem tomando em Brasília.

Não se trata de por em dúvida a necessidade dos estados nem de desconfiar da responsabilidade dos gestores estaduais e municipais no uso desses recursos. Também não se trata de duvidar da sinceridade dos deputados e senadores com as finanças das unidades da federação. Trata-se apenas de alertar para o risco de uma generosidade posta em prática sem que se considere suas consequências. É imperativo dar ouvidos aos alertas que vêm sendo dados pelo ministro Paulo Guedes
e sua equipe e ter um pouco de parcimônia e de preocupação com o futuro.

A razão para isso é a mais prosaica de todas. As contas que estão sendo geradas agora terão, de um jeito ou de outro, que ser pagas mais adiante. E a pergunta óbvia é: quem responderá por elas? Não é preciso saber ler as cartas do tarô para prever que a primeira resposta à necessidade de dinheiro que virá depois desse surto de generosidade será a elevação de impostos.

O RISCO DA QUEBRADEIRA —
É exatamente isso: as empresas que já lutam com dificuldades para suportar a carga tributária que pesa sobre suas receitas, seu lucro e sua folha de pagamentos serão chamadas a se sacrificarem ainda um pouco mais. O peso se tornará excessivo e, dependendo da sobrecarga, muitas poderão ir à falência. Se isso acontecer, deixarão de contribuir para o caixa da União, dos estados e dos municípios. Também deixarão de comprar de seus fornecedores e ainda dispensarão seus empregados. Mas a conta, ainda assim, terá que ser paga e isso aumentará ainda mais a carga fiscal dos que se mantiverem de pé. E, como numa fila de dominós. Quando um cai, outros caem na sequência.

O mesmo vale para os trabalhadores. Quando a empresa que os contrata desaparece, eles ficam sem salários e deixam de ser contribuintes. Todos os tributos que recolhem sobre a renda e sobre o consumo desaparecem junto com seus empregos. Não adianta, então, o governo tentar buscar a arrecadação que perdeu com a elevação das alíquotas sobre os combustíveis, a telefonia ou a eletricidade. Se as pessoas não têm renda, não terão como pagar por esses produtos e serviços. Nesse caso, a arrecadação gerada por eles será zero. Não é preciso conhecer os fundamentos da Economia para entender a lógica desse raciocínio, não é mesmo?

QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA —
Como a famosa cloroquina, o remédio que o Congresso está prescrevendo para aliviar os efeitos da crise sobre os estados e os municípios exige cuidados. Na dose e no momento certos, pode salvar vidas. Mal administrado ou numa dosagem exagerada, pode custar a vida daqueles que, com seus impostos, são os financiadores primários dos municípios, dos estados e da União. Imagine, por exemplo, o impacto que terá sobre a já abalada arrecadação do município do Rio de Janeiro uma quebra generalizada de hotéis e restaurantes!

Todos precisam ajudar e os parlamentares dariam uma contribuição maior se, ao invés de se preocuparem só com a própria popularidade, encontrassem maneiras de reduzir essa conta para as empresas e para o trabalhador. Uma forma de fazer isso é exigir dos estados e dos municípios, em troca da ajuda, um programa rigoroso de redução das despesas. Ninguém pode ficar de fora, sobretudo aqueles que têm mais regalias. Todos têm que participar. Isso não é apenas uma questão de justiça para com aqueles que arcarão os custos maiores da recuperação. É uma questão de sobrevivência. 

Siga o colunista no Twitter: @nuno_vccls

Fonte: Google News

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