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Propaganda eleitoral começa hoje; veja o que candidato pode fazer – Brasil

Agência Brasil

Propagandas no rádio e na televisão começam apenas em outubro.

Neste domingo (27), um dia após o término do prazo para o registro de candidaturas para as eleições municipais
de 2020, começa a
propaganda eleitoral

em todo o Brasil. A partir de hoje, os candidatos
poderão divulgar suas candidaturas
e chapas para tentar conquistar votos no pleito, cujo primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro
.

Entretanto, a Justiça Eleitoral
estabeleceu regras
que os candidatos a prefeitos
e vereadores
deverão cumprir na hora de fazerem suas propagandas. Confira abaixo o que eles podem fazer a partir de hoje:

Presencial

No campo presencial, os candidatos
poderão distribuir santinhos
e adesivos
até as 22h do dia 14 de novembro, véspera da eleição
. Os adesivos poderão ser colocados em bens privados – como carros e imóveis – desde que sigam o as regras de não ter mais que 0,5m² e conter CNPJ ou CPF do responsável por confeccionar o adesivo. O nome do contratante também deve estar visível.

Os candidatos poderão montar mesas para distribuir materiais de campanha
ao longo das vias públicas, com a condição de não obstruírem o trânsito de pessoas ou veículos. Também está permitida a realização de comícios
, desde que tenha uma autorização prévia da polícia local.   Anúncios
na imprensa estão liberados desde que respeitam o tamanho máximo por edição.

Alto-falantes
e amplificadores
de som poderão ser utilizados dentro da legislação local e o uso de carros de som
só será permitido em carreatas
ou comícios – estando dentro do limite de 80 decibéis e respeitando as normas de cada localidade.

Online

A Justiça Eleitoral
também estabelece regras para a campanha
na Internet
. Os candidatos poderão fazer propagandas nos próprios sites
e nos portais
dos partidos ou de suas coligações – o endereço eletrônico deverá ser enviado à Justiça. Mensagens eletrônicas poderão ser enviadas para endereços previamente cadastrados pelos candidatos ou por seus partidos e coligações.

A propaganda também poderá ser feita em blogs
, sites de mensagem instantânea ou redes sociais
, desde que os candidatos e suas equipes sejam responsáveis por gerar ou editar o material. A expressão “ Propaganda Eleitoral
” deverá estar presente no material, assim como o CPNJ do responsável.

O que é proibido?

No âmbito presencial, é proibida a propaganda através de serviços de telemarketing
. Já na parte online, está proibido o disparo em massa de mensagens
sem a autorização do destinatário. O impulsionamento de postagens ou mensagens por terceiros e propagandas em sites de pessoas jurídicas ou de entidades do poder público também estão vedados.

Rádio e na televisão

Apesar de começar nesse domingo, a propaganda eleitoral só chegará às rádios
e emissoras de televisão
no dia 9 de outubro.

Fonte: Google News

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