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Queiroga demite coronel que fechou contratos suspeitos durante gestão Pazuello | Política

Jefferson Rudy/Agência Senado

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, demitiu o coronel da reserva do Exército George Divério do cargo de superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Nomeado ainda na gestão de Eduardo Pazuello, de quem é próximo, Divério foi o responsável por  fechar contratos de quase R$ 30 milhões para duas reformas em prédios do ministério, ambas com dispensa de licitação e com empresas que já haviam trabalhado para ele outras vezes.

A Advocacia-Geral da União (AGU), entretanto, identificou indícios de irregularidades, e os contratos acabaram desfeitos. Os locais em que seriam feitas as reformas, em plena pandemia, eram um galpão usado como arquivo de documentos e um prédio no Centro do Rio, na Rua México. A exoneração, como mostrou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, foi publicada ontem no Diário Oficial.

As informações sobre os contratos foram reveladas no último dia 18 pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo. Em novembro, Divério autorizou a contratação da empresa LLED Soluções para fazer a reforma dos galpões por quase R$ 9 milhões. Dois sócios do negócio, Fábio de Resende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos, foram administradores de outra empresa, a CEFA-3, que está proibida de ser contratada pelo governo federal até 2022 por descumprir um contrato com a Aeronáutica em meio a uma fraude que custou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, em 2007.

Tonassi já foi condenado à prisão em terceira instância na Justiça Militar por causa do episódio, mas recorre do processo em liberdade. Enquanto isso, a LLED já ganhou R$ 4 milhões em acertos com a gestão do presidente Jair Bolsonaro. A LLED declarou que não tem relação com a CEFA-3 e que está apta a participar de licitações, tanto “de forma técnica, quanto de forma fiscal”. Em Brasília, a documentação sobre o processo de reforma dos galpões é mantido em sigilo, conforme informa o portal de gastos do governo.

Ainda em novembro, dois dias depois de autorizar a reforma dos galpões, o coronel Divério autorizou a contratação por R$ 19,9 milhões da empresa SP Serviços para fazer alterações no prédio do ministério no Rio. Os valores dos itens previstos nos termos da negociação eram expressivos: havia, por exemplo, iluminação automática de LED custando R$ 1 milhão e 282 novas poltronas para um auditório saindo a R$ 2,8 mil cada uma.

Obras para pandemia

Ambas as contratações feitas por Divério foram justificadas, em documentos obtidos pela TV Globo, como urgentes em decorrente da pandemia. Na ocasião, a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio declarou em nota que atuou “dentro da normalidade” em relação à dispensa de licitação e que, após a atuação da AGU em relação aos contratos, eles foram encaminhados à Corregedoria-Geral da pasta, cuja atuação tem “transparência e lisura”.

Após o cancelamento dos contratos, o coronel George Divério, negou-se a apurar suspeitas de irregularidades, como solicitara a AGU. Nos dois casos, a equipe de Divério argumentou que não havia elementos para abrir a investigação, porque os contratos já haviam sido anulados e não houve gasto de recursos públicos. A AGU, entretanto, discordou e decidiu mandar o material para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), citando o entendimento da própria corte que a ausência de prejuízo ao erário não isenta a responsabilidade dos gestores.

Fonte: Google News

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